Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Lula quer agilidade para a nova lei dos ‘grampos’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira que os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, intensifiquem as negociações com o Congresso Nacional para agilizar a aprovação do projeto de lei que aumenta o controle sobre as escutas telefônicas. A idéia de Lula é trabalhar para incluir o projeto na pauta da Câmara e do Senado do segundo semestre.

A orientação veio após Tarso declarar que todo brasileiro trabalha atualmente com a hipótese de ter seu aparelho “grampeado”, devido ao grande número de operações desse tipo realizadas sem autorização judicial. Múcio, por sua vez, chegou a afirmar que seu celular parece uma “radio comunitária”, também devido às escutas.

O governo encaminhou o projeto de lei sobre interceptação telefônica ao Congresso em abril. O objetivo da proposta é alterar a atual legislação, que é de 1996. Pelo novo texto, as interceptações telefônicas passarão a ser feitas sob a supervisão da autoridade policial e fiscalização do Ministério Público.