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Justiça permite retorno presencial em escolas da rede privada do Rio

Decisão da Justiça do Trabalho suspende efeitos de liminar que impedia reinício de atividades presenciais nesta segunda-feira, 14

Por Da Redação Atualizado em 13 set 2020, 16h28 - Publicado em 13 set 2020, 16h08

Uma nova decisão da Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos da liminar que impedia o retorno às aulas em escolas particulares do Rio de Janeiro na próxima segunda-feira, 14, antes da liberação de uma vacina contra a Covid-19. A decisão foi tomada pelo desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Federal do Trabalho (TFT) e atende ao recurso do Sindicato das Empresas de Educação Básica (Sinepe).

A liminar envolve turmas dos ensinos médio e fundamental e prevê que, apesar do retorno, as instituições devem fornecer opções de ensino à distância aos profissionais que, por motivos de idade ou saúde, estiverem na faixa de risco. Escolas públicas, com retorno às aulas presenciais autorizado para 5 de outubro, não entram na decisão.

No documento, o desembargador afirma entender que “não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins, até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores”. O texto também afirma que “pais de alunos não podem ser obrigados a manter o estudante em aula presencial”, reforçando a necessidade de manutenção do ensino à distância para atender exigências curriculares.

O Rio de Janeiro soma 240.776 casos, incluindo 16.985 mortes, segundo dados do governo estadual divulgados no sábado.

A volta às aulas em escolas particulares do Rio já estava prevista para esta segunda-feira, mas sofreu um revés na quinta-feira 10 quando foi a Justiça do Trabalho concedeu uma liminar suspendendo o retorno até que exista uma vacina ou algum tipo de comprovação de que a retomada é segura para todas as partes envolvidas. Instituições de ensino que desobedecessem a decisão e convocassem professores para atividades presenciais, até mesmo do ensino superior, poderiam receber multas diárias de 10.000 reais.

A data de 14 de setembro foi fixada em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado em 19 de agosto. 

  • “O retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restrições, destacando-se, ainda, que se trata do envolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários”, diz o juíz Elisio Correa de Moraes Neto na decisão. 

    Na manhã deste domingo, representantes de escolas e creches fizeram uma manifestação em Copacabana, na Zona Sul carioca, a favor da reabertura. Cerca de 200 pessoas, incluindo pais e alunos que levavam cartazes com frases como “Lugar de criança é na escola”, participaram do ato.

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