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Juiz rejeita queixa-crime de Temer contra Joesley

Magistrado negou abrir ação por difamação, calúnia e injúria contra o empresário da JBS em ação movida pelo presidente

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou nesta terça-feira a ação de queixa-crime movida pelo presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista por difamação, calúnia e injúria. A representação foi feita à Justiça por causa da entrevista de Joesley à revista Época, na qual ele acusa o presidente de ser “chefe de organização criminosa” e de não ter “cerimônia” para pedir dinheiro. “Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo [Cunha], Geddel [Vieira Lima], Henrique [Eduardo Alves], [Eliseu] Padilha e Moreira [Franco]. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles”, disse o delator à publicação.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que não viu na atitude de Joesley “vontade específica de macular a imagem de alguém”, mas sim de corroborar as declarações prestadas em seu acordo de colaboração, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Procedeu, como se vem de expor, com o fim de narrar fatos e afastar qualquer aleivosia que se lance ao acordo de colaboração premiada que celebrou com o Ministério Público Federal”, escreveu Bastos.

Para o juiz, Joesley exerceu simplesmente o seu direito constitucional de liberdade de expressão ao “fornecer o entendimento” que tinha sobre os fatos narrados. “Patente, por conseguinte, a atipicidade das condutas narradas (calúnia, difamação e injúria) e a ausência de justa causa para se instaurar a ação criminal, fato que impõe a rejeição da queixa-crime”, concluiu.

Esta é uma das duas ações impetradas pelo presidente contra Joesley nesta segunda-feira, antes de ele ter embarcado para a viagem de cinco dias à Russia e Noruega. Na outra, que tramita em vara cível na Justiça comum, ele cobrou indenização do empresário por danos morais.

Comentários

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  1. Nathan Khornnes

    No Brasil o que impera é a lei de Gerson. Quem pode faz as malas e muda-se para outras plagas. Quem não pode. …sacode.

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  2. O INTOCÁVEL!!!!

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  3. Lourival A. de Souza

    Bem cantava Cazuza, “Brasil, mostra a tua cara” porque do jeito que a coisa vai, “a vaca já foi para o brejo”

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  4. É muito poder para se dar a um juiz só, ou seja, tais questões deviam ir direto para um colegiado, quando então o erro da decisão, como agora, seria repartida.

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  5. Eleonora Saramago

    Presidente
    deu azar
    foi cair nas maos de
    um retardado
    ou de alguem que faz parte do grupo

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  6. Gafanhoto Fanho

    É claro, Joesley é homi onesto, apoiador do PT…

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  7. TAMBÉM QUEREMOS INDENIZACAO DE LULA, TEMER, DILMA, AÉCIO E OUTROS POR TODOS OS DANOS CAUSADOS AO POVO.

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  8. Ezequiel Lima Feitosa Ezequiel

    Parabéns a justiça. A justiça não é lugar de fofocas de bandidos.

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  9. Antonio Renovável

    Vai perder todas, os fatos são massacrantes contra ele.

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  10. O Brasil precisa saber porque o BNDES deu tanto dinheiro à dupla J&W durante o governo de Lula.

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