Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Irmão de ministro é multado pelo TCU em R$ 7 mil

Por Marta Salomon

Brasília – Menos de um mês depois de ser exonerado da direção da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o irmão do ministro da Integração Clementino Coelho foi multado em R$ 7 mil por irregularidades na estatal. A multa é consequência de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em trecho das obras de melhoria da hidrovia do São Francisco, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O tribunal considerou Clementino Coelho responsável pela prorrogação, sem justificativa técnica, de convênio da Codevasf com a Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa).

Clementino Coelho ocupou interinamente a presidência da Codevasf por quase um ano. A estatal estava subordinada, na época, ao irmão e ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho. Clementino pediu exoneração depois que o ministro foi flagrado beneficiando seu Estado, Pernambuco, no repasse de verbas da União para prevenção de desastres naturais. Na época da auditoria, era diretor de Desenvolvimento. O convênio considerado irregular pelo TCU ganhou aditivos em 2007, quando Geddel Vieira Lima era ministro da Integração. A parceria previa a construção de um campo de provas em um trecho do São Francisco para avaliar as opções de engenharia usadas na revitalização do rio.

O convênio tinha valor original fixado em R$ 11,6 milhões. Mas a Codevasf autorizou um pagamento adicional de R$ 36,6 milhões em 2008. O repasse de parte do dinheiro foi bloqueado pelo TCU porque a própria Codevasf havia verificado a paralisação das obras. Mas os problemas não se esgotavam aí. A auditoria não encontrou justificativa para a compra de equipamentos em desacordo com os planos de trabalho do convênio, por exemplo. No lugar de 1 notebook, a Fundespa comprou 18. Em vez de 2 microcomputadores, foram comprados 22. A entidade comprou, com o dinheiro do convênio oito impressoras, quando estava autorizada a comprar uma. Clementino Coelho foi um dos autores da proposta de prorrogar o convênio com a Fundespa em um ano, quase três meses além do limite legal, e sem a adequação do plano de trabalho do convênio. O TCU também recusou as justificativas apresentadas por Clementino Coelho sobre falhas na fiscalização do convênio, pelas quais foi considerado responsável, na condição de diretor de Desenvolvimento Integrado, que comandava o acompanhamento de projetos. O presidente da Codevasf à época, Orlando Cezar da Costa Castro, também foi multado pelo TCU. Ambos alegaram que a prorrogação ocorreu porque havia pagamentos atrasados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.