Investir 10% do PIB é insuficiente para melhorar ensino

Por Ocimara Balmant

São Paulo – À exceção de quem gere o orçamento nacional, a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação foi comemorada por professores, alunos e pais com filhos em idade escolar. Afinal, quem não quer um País que priorize a educação?

Passada a euforia, surgem os questionamentos. Como foi definido esse porcentual? Aumentar os recursos é uma medida suficiente para melhorar a aprendizagem? Em quais ações, efetivamente esse dinheiro será investido?

Diante dessas questões, os especialistas são unânimes: se quisermos uma educação de qualidade, é preciso, sim, aumentar o investimento em educação. Mas só o porcentual não diz muita coisa.

“Do jeito em que estão as coisas hoje, dinheiro a mais não causará impacto nenhum”, diz Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação. Para ela, é urgente uma mudança na forma de gerir os recursos. “É preciso crescer, mas com um planejamento específico, que estabeleça, por exemplo, quanto deve ser investido na formação de professores e na implementação de escolas de tempo integral.”

Ela afirma, por exemplo, que os avanços da última década – o porcentual do PIB investido em educação subiu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010 – não tiveram impacto na aprendizagem de matemática. “Ficamos estagnados. Essa é a prova cabal de que o investimento só funciona com gestão financeira e pedagógica bem feita.”

Prioridades

Uma boa maneira de começar essa gestão financeira é atrelar os recursos a cada uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Antes da meta 20, que estabelece o montante do financiamento, há outras 19 que dependem de investimento para serem cumpridas.

“Professor com dedicação exclusiva a uma escola, ensino de tempo integral. Tudo isso custa muito e é preciso priorizar esses itens, mostrando quanto exatamente será destinado. Quando começamos a colocar os custos de cada item, elencamos prioridades. É um debate mais complexo”, afirma Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann. “Além disso, quanto mais concreto for o plano, melhor para a sociedade entender e cobrar as pessoas certas.”

Na lista de cobrança, segundo os estudiosos, é o próprio governo federal quem mais deve ser questionado por conta de sua pequena participação no financiamento da educação.

A legislação brasileira estabelece um regime de colaboração em que a União despende 18% das receitas adquiridas com impostos, enquanto Estados e municípios aplicam 25% de suas arrecadações de tributos.

“Nesse regime de colaboração, quem arrecada mais, investe menos. Atribui-se para o ente federado mais frágil, o município, a maior responsabilidade, que são o ensino infantil e fundamental”, diz Flávio Caetano da Silva, especialista em financiamento da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

Para ele, além do repasse insuficiente, falta suporte técnico. “Precisamos ter em mente que o País não é feito de grandes municípios. Mais de 70% da nossa malha urbana é composta por cidades com até 50 mil habitantes e muitas carentes de formação técnica. Esse custo de formação é caro e também deve estar no pacote. Logo se percebe que os 10% não são exagero.”

Longe disso, explica Nelson Cardoso, que estuda o tema na Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele rebate àqueles que afirmam que o investimento de 10% seria exagerado se comparado a países desenvolvidos, como Alemanha e Japão, que aplicam menos de 5%. “A Bolívia investe 6,5% e o Canadá 5,2%. Alguém acredita que a educação boliviana seja melhor? Claro que não”, afirma Cardoso.

Ele explica que não há sentido em analisar os recursos financeiros sem considerar o quantitativo de pessoas em idade educacional e o valor total do PIB do país. “É óbvio que a Bolívia arrecada muito menos e tem muito mais estudantes. Logo, só é possível discutir qualquer coisa com base no investimento por aluno.”

E, nesse quesito, estamos mal. Dados apresentados pelo professor Amaury Gremaud, da Faculdade de Economia e Administração da USP de Ribeirão Preto, mostram que o Brasil investe menos de um terço do que a média empenhada pelos outros membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

E, se considerado o destino desses recursos, percebe-se que, no Brasil, o custo de um aluno do ensino superior é cinco vezes maior do que o de um estudante da educação básica. Os países da OCDE também gastam mais com o universitário, mas não existe essa disparidade brusca em relação aos outros níveis.

Em um país que ainda luta pela universalização do acesso e tem 27% de sua população na categoria de analfabetos funcionais, essa divisão precisa ser mais uniforme. “E tem de começar no infantil. Porque depois que a árvore entorta, ficam os colegas ao longo dos anos lutando contra o fracasso escolar, remendando com merendinha, livro, texto, aumento da jornada”, diz Cândido Gomes, da Universidade Católica de Brasília. “Daí é tarde demais.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.