Governo libera R$ 4 mi em emenda para PCdoB

Por AE

Brasília – Em meio às denúncias de esquema de desvio de verbas de programas do Ministério do Esporte, comandado pelo PC do B, os 15 parlamentares do partido foram um dos recordistas na liberação de emendas feitas ao Orçamento 2011 a mando do Planalto. Ao longo de outubro, os comunistas receberam R$ 4,1 milhões contra R$ 93,3 mil liberados no mês anterior. Ou seja: os 13 deputados e dois senadores do partido ganharam 44 vezes mais do que em setembro.

O PC do B é um dos partidos aliados beneficiados com a enxurrada de liberação de emendas nos últimos dias pela presidente Dilma Rousseff. Levantamento feito pelo DEM junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) aponta que, até sexta-feira passada, dia 28, foi autorizado o pagamento de R$ 268,7 milhões em emendas de parlamentares ao Orçamento de 2011.

Detalhe: até terça-feira, dia 25, o governo havia liberado apenas R$ 92,3 milhões. Durante todo mês de setembro, foram liberados R$ 40,5 milhões. É por intermédio das emendas que deputados e senadores beneficiam seus redutos eleitorais com obras.

Outro recordista em liberação de emenda foi o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Com 31 deputados e três senadores, o partido foi beneficiado com farta distribuição de verbas de suas emendas: saltaram de R$ 22,5 mil para R$ 4,3 milhões, até sexta-feira.

O PSC, que em setembro não recebeu um níquel de emendas orçamentárias de 2011, ganhou R$ 3,2 milhões, até o fim da semana passada, para serem distribuídos entre seus 16 deputados. O PV, que também não havia recebido nada, recebeu R$ 2,2 milhões este mês para seus 11 deputados. Com uma bancada de 51 deputados e dois senadores, o novíssimo PSD de Gilberto Kassab ganhou R$ 4,3 milhões.

Acordo

A liberação de emendas de parlamentares feitas ao Orçamento deste ano foi uma das condições impostas pelos aliados para aprovar a emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que permite à presidente Dilma Rousseff reservar 20% das receitas orçamentárias para gastar como quiser sem os vínculos das despesas obrigatórias.

Cada um dos 513 deputados e 81 senadores tem direito a apresentar emendas orçamentárias no valor total de R$ 13 milhões. Cada parlamentar exige que, no mínimo, sejam efetuados o pagamento de R$ 4 milhões de suas emendas. A DRU deverá ser votada na semana que vem no plenário da Câmara.

Maior bancada da Câmara, o PT também foi aquinhoado com verbas orçamentárias: foram liberados R$ 10,5 milhões, em outubro, contra R$ 1,7 milhão, em setembro, seis vezes.

Já os deputados do PMDB, um dos grandes queixosos do atraso na autorização de gastos do Orçamento, receberam R$ 12,1 milhões até sexta-feira passada contra R$ 1,4 milhão, em setembro – oito vezes mais.

Até parte da oposição foi contemplada com a abertura do cofre pela presidente Dilma Rousseff. À míngua nos últimos meses, o PSDB obteve R$ 4,4 milhões para serem distribuídos entre seus 49 deputados e 10 senadores. O DEM também foi beneficiado e ganhou R$ 2,5 milhões em outubro. Já os parlamentares do PPS não receberam um níquel de suas emendas ao Orçamento deste ano. O mesmo ocorreu com o PSOL, o PTC, o PRB, o PHS, o PMN e o PT do B. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.