Governo estima que presos ligados a facções não cheguem a 10%

O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende criar cerca de 20.000 novas vagas em presídios por todo os país este ano e atingir o patamar de 100.000 vagas até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro. A medida tenta fazer frente ao déficit de 312.125 vagas contabilizado até junho de 2019, mas também tornar os presídios menos insalubres e suscetíveis à atuação de facções criminosas. As más condições carcerárias tornadas públicas na esteira do massacre do Carandiru, em 1992, catalisaram movimentos que levaram à criação da maior facção do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

A equipe do ministro Sergio Moro começou a mapear a quantidade e identidade de faccionados em todos os estados e no Distrito Federal. Levantamento preliminar com pouco mais de 70% da população carcerária já esquadrinhada mostra que menos de 10% dos presos se identificam ou são ligados de fato a alguma facção criminosa. O maior grupo criminoso do país continua sendo o PCC, cuja cúpula está encarcerada no presídio federal de Brasília, de segurança máxima, a poucos quilômetros do Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente Bolsonaro.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirmam que existem 616 presos no sistema penitenciário nacional, responsável por abrigar grandes lideranças criminosas e de alto grau de periculosidade. No presídio de Brasília, inaugurado em outubro de 2018 e alvo de uma contenda entre o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e o ministro da Justiça Sergio Moro, estão 35 presos, incluindo o chefão do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. No presídio federal de Campo Grande (MS) são 148 presos; em Catanduvas (PR), 151; em Mossoró (RN), outros 117; e no presídio de Porto Velho (RO), 165 detentos.

“Não pode pôr tudo [todos os faccionados] no mesmo balaio, maçã boa com maçã pobre, porque senão apodrece tudo e aí vira essa calamidade histórica. O problema hoje no Brasil é que o preso sai de um negócio ruim e volta pior, porque nunca se foi dado atenção. Não estou dizendo que tem que pegar o preso no colo, mas esse preso precisa trabalhar como todos nós e, a partir do trabalho, ele vai melhorando a sociedade”, disse a VEJA o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon.

Na última semana, Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas para fazer a segurança do presídio federal de Brasília e garantir “proteção do perímetro externo” da penitenciária no período entre 7 de fevereiro e 6 de maio. As autoridades estão em nível máximo de alerta desde que foi descoberto um plano de resgate da cúpula da facção criminosa no fim do ano passado. Em dezembro, as forças de segurança de Brasília encaminharam um informe confidencial ao staff do ministro Moro, afirmando que estava sendo arregimentada uma equipe para retirar as lideranças de Brasília.

Dados do Depen obtidos por VEJA mostram que de 2018 para o primeiro semestre de 2019, a taxa de crescimento da população carcerária atingiu 3,88%. Em anos anteriores, a cifra ultrapassava os 8%. “É a postura do ministro Moro fazer vaga mesmo. O resumo da atribuição do Depen é abrir vagas e retomar o controle. Cadeia tem que ser do estado. Não pode ser da facção”, disse Bordignon. “Tem muita cadeia que da grade para dentro é o preso quem manda, os agentes nunca entram lá dentro”, declarou.