O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou na tarde desta quarta-feira, 6, o promotor Luciano Oliveira Mattos de Souza como o novo Procurador-Geral de Justiça. A posse do novo chefe do Ministério Público estadual está marcada para o próximo dia 15. Mattos foi o mais votado entre os cinco candidatos que concorreram ao cargo para suceder o atual procurador Eduardo Gussem. O mandato é de dois anos. O órgão é responsável por investigações de repercussão. Entre eles, o caso da denúncia do esquema da “rachadinha” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e a apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes.
O anúncio foi feito por meio da conta oficial do governador em exercício no Twitter.
Recebi nos últimos dias os três integrantes da lista tríplice eleita pelo Ministério Público Estadual e decidi nomear como novo Procurador-Geral de Justiça o dr. Luciano Mattos, nome mais votado entre seus pares.
— Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) January 6, 2021
Em dezembro do ano passado, Luciano Mattos recebeu 546 votos (31,92%). Em segundo lugar, ficou a procuradora Leila Machado Costa, com 501 (29,29%), seguida por Virgilio Panagiotis Stavridis, com 427 votos (24,97%). Pela Constituição Estadual, o novo chefe do MP-RJ deve ser nomeado a partir de uma lista tríplice. Mattos teve apoio do ex-procurador Marfan Vieira Martins, que entregou a relação com os nomes dos mais votados na última segunda-feira, 4, nas mãos de Cláudio Castro. Marfan ficou internado com Covid-19.
Um dos candidatos foi o procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em suas redes sociais, ele aparece em fotos com Flávio Bolsonaro, filho mais velho da família. Flávio é apontado pelo MP-RJ como líder de uma quadrilha que desviava parte dos salários dos funcionários de seu gabinete quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, que está preso, foi acusado de ser o operador. A mãe e a ex-mulher do miliciano Adriano da Nóbrega, o capitão Adriano, morto em fevereiro, estavam nomeadas e participaram da fraude, segundo o MP-RJ.
O outro filho de Jair Bolsonaro, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) também é alvo do Ministério Público fluminense. Ele é suspeito de nomear funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal. Flávio e Carlos sempre negaram irregularidades. Nos bastidores, Marcelo Rocha Monteiro teve o apoio dos Bolsonaro.
Luciano Mattos faz parte do MP-RJ desde 1995. Está lotado atualmente na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Também presidiu, por três mandatos, a Associação do Ministério Público (Amperj).
Durante o pleito do MP do Rio, Mattos prometeu prosseguir na defesa dos direitos e das prerrogativas dos integrantes membros do órgão, “mantendo o espírito de combatividade que sempre acompanhou a minha vida”.
Após a escolha do governador em exercício, o novo procurador-geral se manifestou por meio de uma nota.
“Nossa atuação será ampla, com muito diálogo com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais entidades, com o objetivo final de atender aos anseios da população. Vamos adotar uma série de medidas internas e usar da combatividade para lutar pelas prerrogativas do MPRJ e na defesa da sociedade”, declarou o promotor.