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Gilmar ataca MPF e diz que gravação com Temer pode ser anulada

Segundo ministro, áudio com Joesley pode ser descartado se houve ação controlada sem anuência judicial; para ele, procuradores têm ‘pensamento totalitário’

Por Da Redação - Atualizado em 26 Jun 2017, 16h16 - Publicado em 26 Jun 2017, 14h30

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou duramente, em entrevista ao SBT, o Ministério Público Federal, disse que o órgão tem “pensamento totalitário” e busca a “criminalização da política” e levantou a hipótese de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ser anulada pelo fato de os procuradores terem obtido provas de forma ilegal.

Para ele, a colocação de uma fita sem perícia – a da gravação da conversa com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, com Temer no Palácio do Jaburu – no inquérito contra o presidente foi um constrangimento para o ministro Edson Fachin, relator da investigação, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Foi altamente constrangedor para o procurador-geral e para o próprio ministro [a inclusão da gravação não periciada], numa operação que envolve o presidente da República”, disse. “Não foi uma fita que foi levada para o Ministério Público. A fita foi preparada antes em combinação com o Ministério Público. Se isso for provado, se houve uma ação controlada sem autorização judicial, o relator ficou exposto”, disse. Questionado pelo jornalista Kennedy Alencar se isso poderia levar à anulação da denúncia, disse “com certeza” e que “isso mostraria um quadro de sanha e de abuso” do MPF.

Ressalvando que a Operação Lava Jato é “um divisor de águas no país”, assim como o julgamento do Mensalão, e que ele já votou a favor do poder de investigação do MPF, Gilmar fez vários ataques aos procuradores federais.

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“Vejo com muita desconfiança os vazamentos que se fazem, as manifestações quase que religiosas de alguns tipos do MP, dizendo que não se pode criticar a Lava Jato, que não se pode aprovar uma lei de abuso de autoridade, que não se pode rediscutir o modelo de delação. Isso é extremamente perigoso”.

Segundo ele, a sanha acusatória do MPF faz com que se passe a criticar magistrados que negam determinadas decisões pedidas pelos procuradores.  “Os juízes passaram a ecoar [as acusações do MPF], passaram a ser caixa de ressonância do Ministério Público. Ora, o relator no Supremo não é sócio do MPF, nem pode ser boca de ventríloquo”, disse.

Criminalizar a política

Gilmar criticou a abertura em massa de inquéritos contra políticos pelo MPF e citou casos em que a contribuição de empreiteiras era relacionada a caixa dois de campanha eleitoral e não a pagamento de propina. “Em muitos casos, acho que não deveria nem ter sido aberto inquérito. A Procuradoria quis abrir inquérito contra todos. Parecia que era um tipo de mensagem ‘delenda [destrua] políticos’, colocando eles, o MP – porque juízes são só auxiliares -, na posição de atores centrais da política. A politica toda é ruim”, afirmou.

Para ele, o intuito dos procuradores é criminalizar “a política como um todo”. “Mas qual é a salvação nesses casos. Os procuradores é que vão assumir o governo, vão virar parlamentares? Não há democracia sem política e sem políticos”, disse.

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Sobre a eleição para o novo procurador-geral da República que irá substituir Janot, cujo mandato termina em 17 de setembro, Gilmar criticou o formato de lista tríplice, em que os nomes dos três mais votados pelos procuradores são submetidos ao presidente da República, que, no entanto, não é obrigado a nomear nenhum deles – os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff é que adotaram a prática de nomear o mais votado.

“O intuito [dos procuradores] é criminalizar a política como um todo. Mas qual é a salvação nesses casos? Os procuradores é que vão assumir o governo, vão virar parlamentares? Não há democracia sem política e sem políticos”

Gilmar Mendes, ministro do STF

“Um dos grandes erros do lulopetismo – e eu acho que disse isso ao Lula – foi chancelar essa ideia da lista. Na verdade, é um movimento sindical corporativo que se instala [na Procuradoria-Geral da República]. No geral, é um líder sindical que se elege”, afirmou.

Aécio

Ele criticou o fato de os procuradores terem colocado na denúncia contra Aécio Neves (PSDB-MG) uma gravação de conversa telefônica entre ele e o senador afastado, na qual o tucano pede ajuda do ministro para aprovar a lei de abuso de autoridade, criticada pelo MPF.

Ele disse que havia conversado com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto, e ele se queixara de que o PSDB não estava apoiando o projeto devidamente. “Aí, eu me dirigi ao Aécio e disse: é uma obrigação do partido – e de vários partidos – defender a ideia do crime de abuso de autoridade. Mas para o MP isso aparece na denúncia contra o Aécio como obstrução de justiça. Um projeto democrático”, disse. “Atrás disso está um pensamento totalitário. Imagine se essa gente fosse governar o país…”.

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