Garibaldi critica ‘omissão’ do Congresso

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira que o Poder Judiciário está legislando o país devido a brechas abertas pelos legisladores. Ele criticou a “omissão” do Congresso Nacional e disse que o Legislativo vive uma situação ¿tensa¿ e que merece ¿providências¿.

¿O Judiciário, aqui e acolá, diante da omissão do Legislativo, está realmente legislando (o país). É a questão do vácuo”, disse Garibaldi, segundo reportagem do site do jornal Folha de S.Paulo. “Em política não pode haver vácuo”.

As declarações foram apresentadas durante análise de Garibaldi ao episódio do nepotismo. Na semana passada, o STF publicou determinação proibindo a contratação de parentes por parte de autoridades dos três Poderes. A decisão provocou críticas por parte de congressitas, que afirmaram que o Judiciário estava extrapolando suas funções e atuando no lugar do Judiciário.

Garibaldi defendeu que o Legislativo seja mais ativo e também sugeriu um pacto com o Judiciário. Ele lembrou ainda que mantém uma relação “muito boa” com o presidente do STF, Gilmar Mendes.

Mendes, por sua vez, voltou a negar qualquer interferência do Supremo em assuntos do Legislativo. ¿Nós não inventamos os casos, ele chegam por provocação”, disse. “No caso do nepotismo, já havia uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade), que foi proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros)”.