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Funcionários contratados por atos secretos serão mantidos

Os servidores que foram contratados para o Senado por meio de atos secretos poderão ser mantidos nos cargos, embora o presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP) tenha determinado a anulação de todos os 663 documentos. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo diretor-geral do Senado Haroldo Tarja. Caberá a cada senador decidir de prefere manter ou não seus empregados secretos.

Para isso, os gabinetes deverão informar se houve pedido de nomeação do funcionário, se ele, de fato, trabalha na Casa e se é do interesse do órgão ou do gabinete mantê-lo empregado.

O próprio Tarja reconheceu que a prerrogativa abre espaço para declarações mentirosas, mas lembra que todas as informações deverão ser registradas pelos senadores. “Vai ter que ser tudo em documento assinado para ter responsabilidade sobre as informações”, afirma. Caso todas as informações sejam confirmadas, o ato secreto por meio do qual o servidor foi contratado passará a ter validade oficial.

Até mesmo Henrique Dias Bernardes, o namorado da neta de Sarney que foi nomeado por ato secreto por influência do peemedebista, poderá ser mantido no emprego, segundo Tarja, se o departamento onde ele trabalha – o serviço médico da Casa – confirmar que Bernardes presta serviço, apesar do fato de ele estar lotado na Diretoria-Geral.

Tarja prevê que todos processos sejam concluídos até a próxima semana. A tendência é que a maioria dos servidores nomeados por atos secretos seja mantida no Senado. O diretor-geral explicou que os 79 servidores que deverão passar pela “triagem” vão continuar trabalhando normalmente, embora seus salários tenham sido congelados na segunda-feira. Caso sejam mantidos no emprego, eles vão receber os recursos suspensos.

A Diretoria Geral diz que não pode simplesmente exonerar os funcionários, sem que haja uma análise individual de cada caso e sem que o servidor tenha direito a ampla defesa. “Isso não é um acerto, um arranjo, nada disso. Estamos estabelecendo procedimentos administrativos”, disse Tarja.