Por Daniela Amorim
Rio – A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) ainda não sabe se as duas novas propostas regulatórias do Banco Central sobre a responsabilidade socioambiental nas instituições financeiras representará algum custo adicional para o setor.
A Febraban foi surpreendida nesta quarta-feira pelo anúncio do presidente do BC, Alexandre Tombini, de que o órgão regulador está submetendo a audiência pública duas propostas que obrigam tanto a adoção de uma política de responsabilidade socioambiental quanto a divulgação anual de um relatório sobre as práticas adotadas.
Tombini fez o anúncio na abertura de um ciclo de debates para a Rio+20, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. A Febraban não foi consultada nem participou da confecção das propostas.
“Eu não conheço a norma ainda. Foi colocada em audiência pública hoje”, disse Murilo Portugal, presidente da Febraban. No entanto, as propostas foram bem recebidas pelo executivo. “Eu acho que foi uma iniciativa muito importante do Banco Central de procurar apresentar uma regulação conceitual, qualitativa e que abranja todos os aspectos do impacto socioambiental da atuação das instituições financeiras. Já existem diversas regulações sobre esse tema no Brasil, mas até o presente momento elas eram específicas de setores, de áreas geográficas ou de problemas específicos. Pelas linhas gerais que foram apresentadas aqui, me parece que foi um avanço importante e que vai permitir que o Brasil continue na liderança que já exerce em termos de políticas e práticas ambientais no mundo”, declarou Portugal.
O chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, disse que já está aberta a temporada de recebimento de sugestões sobre o novo regulamento. “A proposta é de 90 dias para debate público”, contou Odilon. “O Departamento de Normas está à disposição para quem quiser tirar alguma dúvida.”
Na avaliação do diretor do Sistema Financeiro do BC, Luiz Awazu Pereira, a nova política funcionará como um incentivo ao aumento de produtividade e eficiência. “Pensamos que com essa melhor organização e eficiência ganham todos. Ganham as instituições, ganha a sociedade e ganham os consumidores e cidadãos brasileiros”, afirmou.
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