Ex-diretor de estatal cita propina da Alstom a presidente e diretores

O ex-diretor administrativo da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) Gerson Kozma afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que ouviu nos corredores da extinta estatal que a multinacional francesa Alstom pagava propina para o presidente da EPTE, para os diretores do setor técnico e financeiro e também para funcionários da área técnica.

Ele não nomeou os dirigentes que seriam beneficiados com as vantagens indevidas, mas seu depoimento foi um dos principais elementos que levaram o Ministério Público Federal a denunciar na sexta-feira à Justiça Federal o ex-presidente da EPTE José Sidnei Colombo Martini e o ex-diretor técnico Celso Sebastião Cerchiari por corrupção passiva. Ambos são acusados de receberem 4 milhões de reais, em valores atualizados, para atuar para que um contrato com a Alstom fosse prorrogado e a garantia dos equipamentos fornecidos, estendida.

Gerson Kozma também afirmou à PF que Martini e Cerchiari “viajaram com as despesas custeadas pela Alstom”.

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Martini, que hoje é prefeito da cidade universitária da USP, e Cerchiari, diretor de operações da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) – concessionária privada responsável pela transmissão de 80% da energia consumida no Estado – são os únicos dois agentes públicos denunciados no caso Alstom.

Eles não haviam sido indiciados pela Polícia Federal. A PF indiciou outros três agentes públicos sob suspeita de corrupção passiva: o ex-secretário de Energia e atual vereador Andrea Matarazzo, o ex-presidente da Eletropaulo Eduardo José Bernini e o ex-presidente da EPTE Henrique Fingermann. Contudo, o MPF entendeu que, por “inexistência de provas”, Matarazzo (único político enquadrado pela PF nos autos do cartel da energia) e Eduardo Bernini devem ser investigados em outro inquérito. Sobre Fingermann, os procuradores afirmaram que ele recebeu 780.000 reais em propina, mas deixaram de denunciá-lo – ele foi beneficiado pela prescrição da pena porque completou 70 anos em setembro.

Além de Martini e de Cerchiari, outras dez pessoas foram denunciadas, entre ex-funcionários da Alstom e lobistas. É a primeira denúncia de caráter criminal envolvendo uma empresa do cartel dos setores de energia e metroferroviário, por práticas que são investigadas, no Brasil, desde 2008. A Alston também é alvo de outro inquérito sobre irregularidades em contratos com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Benefícios – Sobre o depoimento prestado à PF em 10 de abril de 2012 pelo o ex-diretor da EPTE Gerson Kozma, que ficou no posto entre 1998 e 2006, os investigadores anotaram: “Sabe que José Sidnei Colombo Martini e Celso Sebastião Cerchiari também viajaram com despesas custeadas pela Alstom. Não tem conhecimento do pagamento de outras vantagens indevidas pagas pela Alstom para José Sidnei ou Celso, mas ouvia falar nos corredores da empresa que havia o pagamento de vantagens indevidas pela Alstom para o presidente, diretor financeiro, diretor técnico e funcionários da área técnica”.

Citando esse trecho do depoimento, o MPF complementou, na denúncia: “(Kozma) afirmou ainda que o presidente e o diretor técnico eram os denunciados José Sidnei e Celso”. O ex-diretor administrativo da EPTE assinou junto com Cerchiari, em 2001, o contrato referente à extensão da garantia dos equipamentos fornecidos pela Alstom no décimo aditivo do contrato Gisel, no âmbito do qual o MPF diz ter havido pagamento de propina.

Em depoimento à PF, em abril e maio de 2012, Martini e Cerchiari negaram ter conhecimento de pagamento de propina. O primeiro afirmou que os 259.500 reais em sua conta que o MPF diz serem de propina se referiam a valores pagos por sua demissão, resgate de sua previdência privada e transferência entre contas de sua titularidade. O segundo disse que 680.000 reais, do total de 822.500 reais depositados em sua conta e citados pela PF como ilícitos, eram oriundos de um programa de demissão voluntária da CTEEP, sucessora da EPTE.

Defesa – O advogado criminal Pedro Iokoi, que defende o ex-presidente da EPTE Martini e o ex-diretor técnico da estatal Cerchiari, disse que não iria se manifestar sobre o depoimento de Kozma porque o ex-diretor administrativo da EPTE não citou os nomes dos dirigentes que seriam destinatários da propina. Iokoi nega taxativamente que Martini e Cerchiari tenham recebido vantagens ilícitas.

O advogado confirmou que seus clientes viajaram para um congresso do setor de energia com despesas de passagens e hospedagens pagas por uma empresa, mas disse não saber se essa empresa foi a Alstom. “Era um encontro bianual do setor elétrico. Foram aproximadamente quinze brasileiros de diversas companhias do setor e a viagem foi devidamente aprovada pela Casa Civil nas formas da legislação. Era uma comitiva grande, não eram apenas os dois, mas diversas pessoas do setor energético que iam ver novidades para aprimorar o sistema”, afirmou Iokoi.

Em nota, a Alstom disse que “está atualmente enfrentando acusações no Brasil relativas à não-conformidade com leis e regras de competição, que são referentes a temas do começo dos anos 2000 ou anteriores”. “A Alstom gostaria de ressaltar que a empresa tem implementado, em toda a sua organização, regras estritas de conformidade e ética que devem ser seguidas por todos os funcionários”.

O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende o ex-secretário de Energia Andrea Matarazzo, disse que vai se pronunciar posteriormente sobre o inquérito específico com relação ao atual vereador tucano, requisitado pela Procuradoria à Polícia Federal.

(Com Estadão Conteúdo)