Por Bruno Paes Manso
São Paulo – O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao nome dos ganhadores da licitação para serviços técnicos de manutenção, ampliação e remodelação do serviço de iluminação pública na cidade de São Paulo antes da abertura da concorrência, que ocorreu hoje. O vencedor, como foi publicado em um vídeo na segunda-feira no portal Estadão.com.br, é o consórcio formado pelas empresas Alusa Engenharia e FM Rodrigues. Nesta tarde, a comissão de licitação estava conferindo os papéis do consórcio para habilitar a proposta.
O valor da licitação é de R$ 433.794.099,16 e o contrato tem duração de dois anos. A concorrência estava suspensa desde fevereiro a pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM). Foi liberada depois da administração atender a recomendações técnicas do tribunal. O esquema para favorecer as empresas vencedoras e o nome dos ganhadores já haviam sido revelados ao jornal desde o começo deste ano.
O serviço de manutenção da rede vem sendo prestado por meio de contratos de emergência, renovados a cada seis meses, desde 2005. A Alusa Engenharia e a FM Rodrigues já integram o Consórcio SPLuz, responsável pelo serviço emergencial, formado por mais duas empresas (Start e Socrel). No contrato emergencial, a cidade estava dividida em seis áreas. Cabia a FM Rodrigues atuar nas zonas norte, sudoeste e leste, enquanto a Alusa ficava com a região central.
Na nova concorrência, as duas empresas ficarão responsáveis pela manutenção, ampliação e remodelação de toda a cidade de São Paulo. A rede de luz do município abrange 17 mil quilômetros de vias públicas e 50 mil ruas, por onde se espalham 505.600 pontos de luz e 570 mil lâmpadas.
Novo contrato
O novo contrato prevê que a empresa troque lâmpadas queimadas nas ruas em um prazo de até 24 horas, contadas a partir da reclamação feita pelos moradores por telefone e por um serviço de ronda realizado com dois técnicos visitando cada rua da cidade com intervalos de no máximo 14 dias.
Terá ainda de instalar 15 mil novos pontos de luz na cidade e modernizar o sistema, trocando gradativamente as lâmpadas de mercúrio (azuladas e de tecnologia antiga) pelas de sódio (amareladas e mais econômicas). No contrato, existe ainda um “índice de falha”, que não pode ultrapassar 4% de lâmpadas apagadas durante à noite e 5% de lâmpadas acesas durante o dia.
Apesar do rigor das exigências, os serviços prestados pela Alusa Engenharia e a FM Rodrigues contribuíram para que a iluminação pública liderasse o ranking de reclamações na Ouvidoria do Município de maneira quase ininterrupta desde o começo da década. Entre abril e junho deste ano, foram 767 queixas, mais do que o dobro do número de registros sobre jardinagem (346), o segundo mais frequente.
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