Essa conta não fecha

Com os royalties do petróleo em baixa e os gastos públicos em alta, o Rio de Janeiro, que chegou a viver tempos áureos na última década, acumula um rombo histórico

Por Da Redação 26 abr 2016, 19h07

Senador Franciso Dornelles, do PP-RJ (Reprodução/Radar/VEJA)

Cerca de 140 000 servidores inativos com salários atrasados. Conquistas sempre exaltadas na área social, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), sob risco de desativação. Hospitais públicos sem remédios para os pacientes. Mais de sessenta escolas ocupadas por protestos de estudantes. Delegacias sem dinheiro até para comprar papel higiênico. Em um país mergulhado em crise, o desastre financeiro que se abate desde o ano passado sobre o Rio de Janeiro põe o estado na deplorável condição de caixa mais deficitário entre todos: faltam quase 20 bilhões de reais para fechar as contas. “A situação é uma tragédia”, resume o vice-governador Francisco Dornelles, à frente do Executivo desde março, quando o titular, Luiz Fernando Pezão, se licenciou para tratar de um câncer.

O principal detonador da crise financeira que paralisa o Rio é a derrocada da indústria do petróleo, motor que impulsionava sua pujança no início da década com os royalties despejados nos cofres públicos. Primeiro, o preço mundial do barril desabou, e assim permanece até agora. Depois, a Petrobras se desintegrou sob os efeitos da Operação Lava-Jato, levando junto uma vasta rede de fornecedores e prestadores de serviços. Os reflexos dessa conjunção de fatores foram dramáticos. Em um ano, o recebimento dos royalties do petróleo pelo estado sofreu uma redução de 40%, de 8,7 bilhões de reais em 2014 para 5,2 bilhões em 2015 (e vai cair mais, para 3,8 bilhões neste ano). No período, a arrecadação do imposto mais rendoso, o ICMS, que crescia ao ritmo de 15% ao ano, não subiu nada. E assim o buraco entre dinheiro que entra e dinheiro que sai chegou a 12 bilhões no ano passado e deve atingir 19 bilhões em 2016. A título de comparação, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os estados mais deficitários depois do Rio, fecharam 2015 com rombos de 9 e 4,8 bilhões de reais, respectivamente.

A situação de penúria atual é a mais grave de que se tem notícia em um estado onde a baixa arrecadação foi regra durante décadas. Na mais recente crise grave, em 2002, a governadora Benedita da Silva teve problemas para pagar fornecedores, mas não deixou de depositar o salário dos servidores. Neste ano, o governo já atrasou o pagamento de todas as categorias em algum momento e, em abril, deu calote nos rendimentos dos inativos que ganham acima de 2 000 reais. Promete acertar a conta em maio.

No manual da administração pública, o Executivo que arrecada menos reage cortando despesas com pessoal. No Rio, aconteceu o contrário. Um levantamento realizado pelo Ministério da Fazenda revela que os gastos do governo fluminense nesse setor saltaram de 12,8 bilhões de reais para 31,6 bilhões entre 2009 e 2015, um aumento de 146%. Na segunda posição desse ranking, Santa Catarina elevou sua conta em 139%; na terceira, o crescimento em Roraima foi de 127%.

A conta subiu devido a aumento de salários e, principalmente, à farta distribuição de bonificações – um benefício cuja suspensão agora vem causando alto grau de insatisfação, sobretudo na polícia. No caso dos inativos, a situação do estado, que já é grave, deve se tornar pior. De um lado, a folha de pagamento da previdência é inteiramente bancada pelos minguantes royalties do petróleo. De outro, encontra-se no Rio o maior porcentual de idosos do Brasil – 13% segundo o censo demográfico de 2010. “Em vez de começar a reduzir gastos e se preparar para a crise anunciada, o governo pisou ainda mais no acelerador”, avalia Fernando Vendramel, doutor em economia pela Universidade da Califórnia e especialista em contas públicas. Sem nenhum plano sólido a longo prazo que aponte para melhoras, o desastre financeiro, ao contrário, só faz piorar. Na última quarta-feira, a Justiça deu ganho de causa aos funcionários inativos não pagos e ordenou o depósito imediato de seus rendimentos. O governo do Rio informou ser impossível cumprir. Tinha exatos 3 000 reais em caixa. Que ninguém se assuste com o que pode vir por aí, mas Pezão é do PMDB.