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Embaixador: “Diálogo com o Paraguai é leal e amistoso”

Representante brasileiro no Paraguai, Eduardo dos Santos mantém conversas com autoridades do país vizinho e com produtores vítimas de carperos

O embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo dos Santos, foi designado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, como interlocutor do governo brasileiro para tratar dos conflitos de terra no Alto Paraná, leste do Paraguai. O governo da presidente Dilma Rousseff, por enquanto, tem evitado debater politicamente a questão. Patriota teve apenas uma conversa com o chanceler paraguaio, Jorge Lara Castro, desde o início da crise. Ainda assim, tem mantido Dilma informada sobre a situação. O Brasil optou, mais uma vez, pela diplomacia da condescendência. Em entrevista concedida ao site de VEJA, o embaixador Eduardo dos Santos detalha a ação da diplomacia para tentar atender aos brasileiros que vivem na região do conflito. Leia abaixo os principais trechos da entrevista. Como a diplomacia avalia o fato de haver 8 000 sem-terra dispostos a ameaçar e agredir brasileiros no Paraguai? Temos agido a esse respeito, transmitindo nossa preocupação ao governo paraguaio. É uma indagação que ainda não está esclarecida: onde vão ficar os carperos que estão na região? Não tenho elementos para dizer o que vai acontecer daqui para frente. O Itamaraty está estudando medidas para reforçar a presença consular na região. Isso poderia se dar por meio de um consulado itinerante para atender aos brasileiros na região. Como está o diálogo com os produtores brasileiros que vivem no Paraguai? Estive na quarta-feira em Ciudad del Este e me reuni com um grupo de produtores brasileiros, junto ao cônsul-geral de Ciudad del Este. Tenho recebido informações também por comunicação telefônica do ministro do Interior do Paraguai. O compromisso assumido publicamente pelo governo paraguaio é de cumprir as ordens judiciais respeitando as leis e procurando assegurar a segurança e a integridade física das pessoas. Produtores que participaram do encontro sentiram falta de um comprometimento prático do governo brasileiro. O que é possível fazer? Sempre estamos avaliando novas formas de dar um apoio prático, como o reforço da presença consular na região do conflito, que está em estudo. Temos um diálogo leal e amistoso com o governo paraguaio. Nossas relações com o Paraguai são muito próximas. Levamos as preocupações às autoridades e obtemos respostas que asseguram o cumprimento dos compromissos do governo. A tensão da comunidade brasileira é real, prática e permanente. Temos pedido insistentemente ao Ministério do Interior o reforço da segurança policial.

Sem-terra na região de Ñacunday, Paraguai: “Não temos medo de guerra” Sem-terra na região de Ñacunday, Paraguai: “Não temos medo de guerra”

Sem-terra na região de Ñacunday, Paraguai: “Não temos medo de guerra” (/)

Quais são as orientações do Itamaraty para a atuação do senhor na região? Nossa orientação é respeitar a soberania do Paraguai e fazer todo o esforço para dar assistência aos brasileiros. O apoio à comunidade brasileira é sempre feito dentro do marco da legalidade. Não podemos impor soluções. A solução em definitivo depende do estado paraguaio. A presidente Dilma Rousseff recebe informes sobre a situação na região do Alto Paraná? Sim, ela está acompanhando o assunto por meio dos relatos do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Como é feito o auxílio aos brasileiros na região? O consulado-geral de Ciudad del Este conta com a colaboração de dois advogados da região especialistas em questões civis e eles prestam assessoria direta aos produtores que recorrem ao consulado. Procuramos orientar os produtores para que se certifiquem da legalidade de seus títulos. Qual o limite de atuação da diplomacia em uma situação como essa? O consulado tem um limite de ação porque as decisões finais dependem das instituições judiciais do país, que tem suas leis e instituições. A embaixada, como interlocutora direta do governo paraguaio, tem mantido um contato permanente com as autoridades do governo paraguaio em todos os níveis procurando manifestar a preocupação do governo com a situação dos brasileiros. As autoridades paraguaias têm demonstrando um compromisso muito firme de resolver essa situação pelo estado democrático de direito. Cabe exclusivamente ao Poder Judiciário dirimir as questões sobre titulação de terras. O senhor está satisfeito com a forma como o governo Lugo está lidando com a situação? Vejo como um fato positivo o comunicado oficial do presidente divulgado em 6 de fevereiro, que estabelece um marco legal e constitucional para resolver o problema. Ele diz que cabe à Justiça resolver os problemas de terra. O respeito à propriedade privada é um principio estabelecido na Constituição e que, portanto, o governo tem de respeitar e o compromisso de assegurar a ordem pública. O presidente Lugo cita nesse comunicado que houve pessoas na região que se beneficiaram de favores para conseguir terras. Isso foi um recado aos brasileiros? Não. Esse é um problema conhecido. O processo de distribuição de terras no Paraguai foi complicado. Houve sobreposição de títulos e dificuldade de registro de terras. No entanto, a região do Alto Paraná é uma das poucas onde existe cadastro completo e executado, onde já se realizaram varias mensurações judiciais e onde aparentemente não há excedentes fiscais. Muitos, se não todos, os brasileiros que lá vivem têm seus títulos plenamente legalizados.