Em nova ação contra Samarco, MP cobra R$ 5 bilhões
Promotoria quer que o dinheiro seja usado para ressarcir os moradores das cidades mineiras de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, atingidas pela lama da barragem que se rompeu
Por Da Redação
3 fev 2016, 11h49
Veja.com (Veja.com/VEJA.com)
1/37 Sujos de lama, manifestantes fazem protesto no Rio de Janeiro, neste domingo (29) (Pilar Olivares/Reuters)
2/37 No centro de Colatina (ES), o rio Doce amanheceu com suas águas misturadas com lama, após a chegada dos rejeitos de minério vindos de Mariana (MG) (Fabio Braga/Folhapress)
3/37 No centro de Colatina (ES), o rio Doce amanheceu com suas águas misturadas com lama, após a chegada dos rejeitos de minério vindos de Mariana (MG) (Fabio Braga/Folhapress)
4/37 A DigitalGlobe divulgou nesta quarta-feira (11), pela primeira vez, imagens de satélite de altíssima resolução da região do desastre em Mariana (DigitalGlobe/Divulgação)
5/37 A cidade de Barra Longa está tomada pela lama, neste domingo (8), após o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa (Ricardo Moraes/Reuters)
6/37 Homem que trabalha no resgate de vítimas é fotografado no distrito de Bento Rodrigues, coberto de lama devido ao rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais (Ricardo Moraes/Reuters)
7/37 Cachorro senta nos destroços de uma casa no distrito de Bento Rodrigues, que foi inundado por lama após o rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais (Ricardo Moraes/Reuters)
8/37 A cidade de Barra Longa está tomada pela lama, neste domingo (8), após o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa (Ricardo Moraes/Reuters)
9/37 A cidade de Barra Longa está tomada pela lama, neste domingo (8), após o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa (Christophe Simon/AFP)
10/37 A cidade de Barra Longa está tomada pela lama, neste domingo (8), após o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa (Christophe Simon/AFP)
11/37 A cidade de Barra Longa está tomada pela lama, neste domingo (8), após o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa (Ricardo Moraes/VEJA)
12/37 Voluntários da Cruz Vermelha ajudam às vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), neste domingo (08) (Christophe Simon/AFP)
13/37 Bombeiros trabalham no resgate de animais presos em meio a lama após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais (Ricardo Moraes/Reuters)
14/37 Barreira da mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, entre Mariana e Ouro Preto, no interior de Minas Gerais - 05/11/2015 (Reprodução/TV Globo)
15/37 O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes (Ricardo Moraes/Reuters)
16/37 Vista dos estragos na região onde barragens de contenção de rejeitos da mineradora Samarco Fundão se rompeu na tarde desta quinta-feira (5), no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 124 km de Belo Horizonte), no interior de Minas Gerais. A enxurrada de lama inundou e destruiu várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (Eugênio Moraes/Hoje em Dia/Folhapress)
17/37 Estragos causados em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em Minas Gerais, que foi atingido por rejeitos de mineração depois de rompimento de duas barragens da empresa Samarco. O distrito tem aproximadamente 600 moradores (Márcio Fernandes/Protegido: Estadão Conteúdo)
18/37 Bombeiros trabalham no resgate de animais presos em meio a lama após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais (Christophe Simon/AFP)
19/37 Vista dos estragos na região onde barragens de contenção de rejeitos da mineradora Samarco Fundão se rompeu na tarde desta quinta-feira (5), no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 124 km de Belo Horizonte), no interior de Minas Gerais. A enxurrada de lama inundou e destruiu várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (Ricardo Moraes/Reuters)
20/37 Pessoas ajudam com doações para a população afetada pela enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais (DOUGLAS MAGNO/AFP)
21/37 O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes (Christophe Simon/AFP)
22/37 Pessoas ajudam com doações para a população afetada pela enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais (Douglas MAGNO/AFP)
23/37 Vista dos estragos causados pelo rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) - 05/11/2015 (Hugo Cordeiro/Agência Nitro/Protegido: Estadão Conteúdo)
24/37 Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco. Voluntários trabalham na preparação do material que será enviado às vítimas (Luiz Costa/Hoje em Dia/Folhapress)
25/37 Família senta em um abrigo em Bento Rodrigues, distrito de Mariana atingido pela enxurrada de lama após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais (Ricardo Moraes/Reuters)
26/37 Mulher que ficou desabrigada após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), aguarda notícias da filha de 17 anos, no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes (Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)
27/37 Vista de área atingida pela enxurrada de lama após rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), na manhã desta sexta-feira (6). O acidente aconteceu nesta quinta-feira (5) e inundou várias casas. Cerca de 2 mil pessoas foram atingidas diretamente pela tragédia e precisarão deixar suas casas (Ricardo Moraes/Reuters)
28/37 Famílias que tiveram que deixar suas residências após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes (Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)
29/37 O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes (Ricardo Moraes/Reuters)
30/37 O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes (Ricardo Moraes/Reuters)
31/37 Vista de área atingida pela enxurrada de lama após rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), na manhã desta sexta-feira (6). O acidente aconteceu nesta quinta-feira (5) e inundou várias casas. Cerca de 2 mil pessoas foram atingidas diretamente pela tragédia e precisarão deixar suas casas (Ricardo Moraes/Reuters)
32/37 Famílias que tiveram que deixar suas residências após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes (Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)
33/37 Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco - 05/11/2015 (Lucas Prates/Hoje em Dia/Protegido: Estadão Conteúdo)
34/37 Vista dos estragos causados pelo rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) - 05/11/2015 (Hugo Cordeiro/Agência Nitro/Protegido: Estadão Conteúdo)
35/37 Barreira da mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, entre Mariana e Ouro Preto, no interior de Minas Gerais - 05/11/2015 (Reprodução/TV Globo)
36/37 Vista dos estragos causados pelo rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) - 05/11/2015 (Hugo Cordeiro/Agência Nitro/Protegido: Estadão Conteúdo)
37/37 Barreira da mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, entre Mariana e Ouro Preto, no interior de Minas Gerais - 05/11/2015 (@dudubarbatti/Instagram)
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ingressou com uma nova ação civil contra a Samarco e suas controladoras – a mineradora Vale e a australiana BHP Billiton Brasil – para cobrar o pagamento de indenização às pessoas que moram nas cidades de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, no interior de Minas Gerais. Os municípios foram atingidos pela lama que vazou da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro.
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A ação pede a condenação das empresas ao pagamento por dano moral coletivo no valor mínimo de 500 milhões de reais e de 5 bilhões de reais por “dano social punitivo”. Os valores, conforme o MP, deverão ser divididos entre os municípios “na proporção do volume de danos causados a cada um e depositados em um fundo específico, de forma a garantir que impliquem medidas compensatórias nas comunidades atingidas, que melhorem a qualidade de vida da população”.
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A ação requisita também o bloqueio de bens das empresas no valor de 1 bilhão de reais, em dinheiro.
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Segundo os promotores, o total de atingidos na região chega a 1.350 pessoas. Com o valor total requisitado, seria possível pagar até 200 mil reais em danos morais individuais e até 400 mil reais para cobertura de bens materiais a famílias. Uma parte do montante também pode ser destinada à reconstrução das comunidades que foram devastadas pelo mar de lama.
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“Com isso se visa evitar o risco de que ações judiciais de outros entes ou com outro escopo, ou mesmo de que acordos extrajudiciais que não contam com a participação dos atingidos, acabem por minar a capacidade econômica das rés de fazerem frente ao que é mais urgente: o ser humano e suas necessidades”, escreveram os promotores na ação.
A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul e a corrida eleitoral em SP
Os temporais no Rio Grande do Sul já deixaram 13 mortos e 21 desaparecidos. De acordo com a Defesa Civil do estado, os estragos atingem 134 municípios, afetando mais de 44,6 mil moradores. A barragem 14 de Julho, localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na região de serra do estado, rompeu parcialmente na tarde desta quinta-feira. Os estragos da chuva e a disputa municipal em São Paulo são os destaques do Giro VEJA.
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