Em documento, PT pretende pressionar o governo a aprovar marco regulatório para a imprensa

Durante o 4º Congresso do partido, realizado neste final de semana, em Brasília, petistas discutiram coligações partidárias e reformas no estatuto

Por Adriana Caitano
4 set 2011, 16h24

O Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado em Brasília, foi encerrado na tarde deste domingo com a aprovação de um texto que indica o posicionamento da legenda diante de questões como o controle à imprensa e as coligações para o período eleitoral. O texto final aprovado indica que PSDB, DEM e PPS são rivais absolutos do PT e que os meios de comunicação devem ser vigiados.

Ao longo das 25 páginas da resolução concluída durante o encontro, há seguidas referências ao que o partido chama de “democratização dos meios de comunicação”. O partido tem a intenção de pressionar o governo e os parlamentares a aprovarem um marco regulatório para a imprensa. “A proposta deixada pelo ex-presidente Lula está sendo revisada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois será enviada ao Congresso e nós pretendemos auxiliar com nossa opinião”, afirmou o presidente da legenda, Rui Falcão.

Uma emenda sugerida pelo próprio Falcão acrescentou à resolução formalizada no evento um trecho resumindo a estratégia de controle à imprensa: “Um novo marco regulatório que enfrente questões como o controle de meios por monopólios, a propriedade cruzada, a inexistência de uma Lei de Imprensa, a dificuldade para o direito de resposta, a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do assunto, a importância de um setor público de comunicação e das rádios e televisões comunitárias.”

A resolução também evidencia a posição do PT sobre a reforma eleitoral, defendendo o financiamento público das campanhas e o voto em lista pré-ordenada, e deixa claro que as legendas de oposição são inimigas do partido, com as quais não haverá possibilidade de coligação. Para outros partidos, porém, não há restrições.

Continua após a publicidade

Uma emenda para impedir alianças futuras com o PMDB chegou a ser apresentada, mas não recebeu apoio. Já o PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que ainda está em processo de criação, poderá ser aliado do PT. Mas a decisão final será do diretório nacional. “Ainda vamos avaliar porque não há como fechar aliança com um partido que nem existe”, afirmou Rui Falcão.

Evento – No sábado, os petistas aprovaram a reforma do estatuto da legenda. Ficou decidida a restrição à realização de prévias para a escolha de candidatos nos estados, a limitação do número de mandatos consecutivos para parlamentares – três para vereadores e deputados e dois para senadores – e a divisão interna dos diretórios. Metade dos cargos de direção do partido será ocupada por mulheres e haverá uma cota de 20% para militantes com menos de 30 anos de idade nos cargos superiores. Afrodescendentes também terão direito a um quinto dos cargos.