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Dois médicos denunciados por cobrar por serviços do SUS

Por Gheisa Lessa

São Paulo – Dois médicos do município de Jales, no interior de São Paulo, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) após cobrarem por consultas e cirurgias custeadas pelo Serviço Único de Saúde (SUS). A denúncia está tramitando na 1ª Vara de Jales desde 6 de julho, data da acusação, e até esta quarta-feira não houve nenhuma decisão do caso.

Segundo investigações do MPF de Jales, os médicos Emerson Algério de Toledo e Dalton Melo Andrade devem responder pelos crimes de concussão, estelionato, falsidade ideológica e aborto provocado por terceiro, sem consentimento da gestante. Segundo o órgão, ao menos dois bebês nasceram mortos porque os profissionais cobraram pelo serviço de parto custeado pelo SUS e as pacientes, sem condições de pagar pela cirurgia, tiveram os partos atrasados e sofreram os danos da atitude ilícita.

Em 2005, informa o ministério, Andrade exigiu o pagamento de R$ 600 para realizar um parto cesariano na Santa Casa de Urânia. Sem condições de pagar o valor cobrado, a gestante seguiu o conselho de Andrade de que deveria aguardar pelo parto natural. Após uma semana de espera, seguida da omissão de atendimento tanto de Andrade quanto de Toledo, os dois médicos denunciados, o bebê nasceu morto, informou o Ministério.

Um segundo caso, ocorrido em 2009, foi registrado pelo MPF. Desta vez, após acompanhar todo o pré-natal de uma paciente, Emerson Algério de Toledo exigiu o pagamento de R$1 mil para a realização da cesariana na Santa Casa de Misericórdia de Estrela D’Oeste. Como também não tinha recursos para o pagamento, a gestante ouviu do médico que deveria “esperar a hora da criança nascer”.

O ministério pediu à Justiça Federal, no último dia 6 de julho, a prisão preventiva dos dois acusados e, caso isso seja negado, o afastamento de suas funções públicas.