Por Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura
Brasília – A presidente Dilma Rousseff poderá se reunir nesta quinta com líderes dos partidos da base aliada para explicar a eles os vetos que fará ao texto do Código Florestal, aprovado pelo Congresso. O objetivo é diminuir a resistência dos parlamentares e evitar a derrubada do veto que fará a vários dos 84 artigos do Código.
O governo não concorda com as mudanças feitas na Câmara e uma das maiores queixas é em relação ao artigo 62, que, no entender do Planalto, significa anistia aos desmatadores. O artigo 62 trata da polêmica regularização de propriedades que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Nesta quarta, a presidente, mais uma vez, dedicou praticamente toda a sua agenda a discutir item por item os vetos que pretende fazer ao texto. Dilma comandou mais uma rodada de discussão do texto final do Código, repassando cada ponto, com todos os ministros envolvidos na discussão: Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura; Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU). Nesta quinta, ela repetirá a rodada.
Segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a intenção da presidente é definir hoje se o veto será integral ou parcial, para que a decisão seja publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira. Além do que vetar, Dilma está analisando o texto que enviará ao Congresso para evitar que surjam lacunas na lei por causa de seu veto. Ainda não está decidido se o governo vai encaminhar um novo projeto de lei, uma medida provisória ou aproveitar o projeto que tramita no Senado.
Para Ideli, “não há a menor hipótese” de os vetos serem derrubados pelo Congresso. “Não há possibilidade pelo número de votos que a matéria teve na Câmara. E não há a menor possibilidade política.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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