Dilma autoriza negociar Emenda 29

Por Tânia Monteiro

Brasília – Temendo enfrentar problemas na votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff cedeu e autorizou os líderes do governo a negociar a votação da Emenda 29, com o mesmo texto que estava na Câmara, ou seja, aplicação de 7% da receita bruta em Saúde. Os aliados querem, no entanto, que seja aprovada a emenda do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que destina 10% para o setor, o que a presidente rejeita de forma veemente.

Este gesto da presidente Dilma veio acompanhado de um outro aceno de simpatia aos parlamentares. Na manhã de hoje, após fazer um balanço positivo dos trabalhos dos parlamentares da base aliada no Senado, com a aprovação do texto base da reforma do Código Florestal, a presidente Dilma telefonou para os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) para parabenizá-los pela votação da noite de terça-feira. Os dois são relatores do texto no Senado.

A concordância de Dilma com o texto da Câmara que concede 7% da receita para a Saúde, no caso da Emenda 29, tem uma explicação: não redundará em mais nenhum gasto para a União, implicando em desembolso maior apenas para Estados e municípios, que não empenham o volume de recursos previsto no texto. Mas a presidente rechaça, de todas as formas, a emenda que estabelece que a Saúde receba 10% da receita da União, sob a alegação de que isso arrebentaria o orçamento, justamente em um momento que o País precisa se proteger da crise mundial.

Para tentar conter qualquer tipo de rebelião na base e garantir as negociações para a votação da DRU amanhã (8), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, “transferiu” seu gabinete do Palácio do Planalto para o Senado, na terça-feira, permanecendo lá até o final da votação do Código Florestal.