“Detentos sairão muito pior daqui”, diz Barbosa sobre Presídio Central
Dominada por facções criminosas, a maior penitenciária do RS mantém cerca de 5 000 detentos em instalações construídas apenas para 2 000
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira as condições do Presídio Central de Porto Alegre (RS). Barbosa afirmou que as chances de recuperação dos internos do Presídio Central são mínimas. “Em alguns casos, os apenados sairão muito pior daqui”, disse em entrevista coletiva no auditório da penitenciária.
O Presídio Central foi considerado a pior unidade prisional do Brasil pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, de 2008. No ano passado, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aplicou uma medida cautelar ao Estado brasileiro por violações aos direitos humanos na cadeia.
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Barbosa afirmou que o Presídio Central segue um “padrão nacional” em relação aos problemas enfrentados por outras penitenciárias brasileiras, como superlotação, instalações mal conservadas e más condições de higiene e alimentação. “A situação é muito grave, mas não há nada de novo nas condições que pude constatar em relação às demais casas prisionais do país”, disse.
Interdição – Apesar de constatar violações aos direitos humanos, Barbosa descartou a possibilidade de “fechar abruptamente” a penitenciária, medida cogitada pela Justiça gaúcha. “É preciso planejamento e providências para encontrar soluções”, afirmou o presidente do STF.