Deputado federal quer detector de metais nas entradas de todas as escolas
Político do Republicanos apresentou projeto de lei na Câmara e reavivou um antigo debate sobre segurança nas instituições de ensino
Na última semana, dois casos de ataque em escolas — um em São Paulo, com um morto, e outro no Rio de Janeiro, com feridos — levaram o deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) a propor na Câmara dos Deputados um projeto de lei para implementar detectores de metais em escolas públicas e privadas do país.
De acordo com a proposta, a entrada de todas as pessoas nas escolas da rede pública e privada, sem exceções, será condicionada à passagem por um detector de metais e à inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade. “Muitos pais nos procuram, com medo e insegurança de deixarem seus filhos nas escolas. Pretendemos, com esse projeto de lei, prevenir a entrada de armas nas escolas, para proteger os alunos, professores e todos os funcionários”, disse Roberto Duarte a VEJA.
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No Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, pretende implantar um protocolo de prevenção a ataques contra escolas, baseado nos métodos da cultura de paz e da justiça restaurativa. A ideia da magistrada é implementar um projeto piloto de apoio psicológico na rede pública ou privada de ensino. “Quase todos os casos são cometidos por alunos ou ex-alunos que sofreram bullying de forma sistemática, que têm transtornos psiquiátricos e sofrimentos emocionais, e não são percebidos pela família, escola ou Estado”, afirmou, em encontro com o representante da secretaria de Educação.
O último ataque em escolas, ocorrido no Rio de Janeiro, é o décimo ataque desde 2011, quando um ex-aluno da escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Zona Oeste do Rio de Janeiro, matou 12 pessoas, feriu outras dez e se matou. À época, as investigações mostraram que Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, agiu sozinho. Uma década depois, os atentados a escolas começaram a ficar cada vez mais recorrentes no calendário da história do país.
Desta vez, com muito mais ação da internet e seus grupos — milhares — onde adolescentes são expostos a conteúdos extremistas. Nesses fóruns nazistas da internet, estudantes sem uma ética completamente moldada são impulsionados a não somente matar seus colegas, familiares e professores, como também transmitir seus atos em live stream para que outros se divirtam com assassinatos a sangue frio.
Discussão antiga
Em 2008, o Projeto de Lei 3585/08, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), foi analisado na Câmara. À época, o deputado pretendia tornar obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública com mais de 500 alunos por turno e em cidades com mais de 100 mil habitantes. O objetivo, como sempre, é aumentar a segurança e prevenir práticas de violência e uso de armas de fogo. De acordo com o deputado, diante dos elevados índices de violência nas escolas era “imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer tipo, e para isso é importante dotar todas os centros de ensino de equipamentos modernos e eficazes”. O projeto foi analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Não seguiu adiante.