O banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, voltou a ser preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira. Horas depois, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas-corpus ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, ao megainvestidor Naji Nahas, e a outras nove pessoas, presas na Operação Satiagraha da Polícia Federal. Dantas havia sido solto no fim da madrugada, em São Paulo.
À tarde, o presidente do STF estendeu a Pitta, Nahas e os outros nove habeas corpus concedido em favor de a Dantas e sua irmã na noite de quarta-feira. Na decisão, o ministro manteve os mesmos argumentos que utilizou para libertar o banqueiro do Opportunity. Ele considerou “desnecessária” a prisão dos suspeitos, pois não há ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal.
Além de Celso Pitta e Naji Nahas, foram beneficiadas o filho e funcionário de Nahas, Fernando Naji Nahas; o doleiro Miguel Jurno Neto; Roberto Sande Caldeira Bastos, também funcionário de Nahas; os doleiros Carmine Henrique, Carmine Henrique Filho e Marco Ernest Matalon; além dos funcionários de Naji Nahas Antonio Moreira Dias Filho e Maria do Carmo Antunes Jannini; e o doleiro Lúcio Funaro. Miguel Jurno Neto, Fernando Naji Nahas, Lúcio Funaro e Marco Ernest Matalon não chegaram a ser presos.
Suborno – O novo pedido de prisão de Dantas não se refere diretamente aos crimes investigados pela Operação Santiagraha, mas sim à suposta tentativa do banqueiro de evitar sua prisão e impedir que sua irmã, Verônica Dantas, e seu sócio, Carlos Rodemburg, fossem envolvidos. A tentativa de suborno de um delegado da PF foi denunciada pelo Ministério Público Federal ao juiz De Sanctis. Dantas é acusado do crime de corrupção ativa, por oferecer 1 milhão de dólares ao delegado.
De acordo com informações do canal de TV Globo News, o novo pedido de prisão foi aprovado pelo mesmo juiz que emitiu a primeira ordem, Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Desta vez, porém, foi um pedido de prisão provisória, e não temporária.
Em nota, a PF informou que a ordem foi solicitada “em razão de documentos encontrados nas buscas realizadas na última terça-feira” e também por uma testemunha que fortaleceu “a ligação entre o preso e a prática do crime de corrupção (suborno) contra um policial federal que participava das investigações”. Segundo a polícia, Dantas foi detido em escritório na avenida Nove de Julho, em São Paulo. Ele está de volta à carceragem da Superintendência da PF, no bairro da Lapa, zona oeste da capital paulista. Dantas, Pitta e Nahas são acusados, entre outros crimes, de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas.
Saída da PF – O habeas corpus de Dantas foi decidido no fim da noite de quarta e determinava soltura em caráter imediato dos nove suspeitos que estavam detidos — dois dos beneficiados estavam foragidos e nem chegaram a ser presos. Além de Daniel Dantas, sua irmã, Verônica (apontada pela PF como laranja do esquema), e seus executivos no Grupo Opportunity foram soltos por ordem do STF. A liminar não beneficiou o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas, ainda detidos.
Dantas e Verônica saíram da sede da PF em São Paulo num Mitsubishi. Antes, quatro pessoas já haviam deixado o local. Depois que o banqueiro saiu, mais três diretores foram embora. O ministro Mendes justificou a decisão dizendo que os motivos citados pelo juiz Fausto de Sanctis não sustentavam a prisão temporária. O juiz citou, por exemplo, a necessidade de obter depoimentos dos acusados e confrontá-los com as provas obtidas nas investigações da PF.
“Não há no ordenamento jurídico brasileiro prisão com a exclusiva finalidade de interrogatório dos investigados”, escreveu o presidente do STF em sua decisão. Caso o seu pedido de habeas corpus não tivesse sido concedido, Dantas ficaria preso pelo menos até o fim de semana, prazo da prisão temporária. Dantas já havia pedido habeas ao STF antes mesmo de ser detido. Depois que a operação foi iniciada e a prisão se confirmou, ele cobrou urgência na tramitação de seu pedido.
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