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Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

Por Giancarlo Lepiani
11 jul 2008, 13h23

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura. Acusado de envolvimento nos crimes investigados pela Operação Satiagraha, ele foi preso pela Polícia Federal na terça-feira e solto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta. Na quinta, Dantas retornou à carceragem da PF em São Paulo, desta vez acusado de tentar subornar um delegado federal. Seus advogados contestam essa segunda detenção.

Os defensores de Dantas entraram com uma petição no STF nesta sexta-feira. O pedido é para que o banqueiro deixe a carceragem da sede paulista da PF. Os advogados dizem que a prisão preventiva expedida pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo a pedido da PF é fundamentada numa acusação falsa. Também nesta sexta, Dantas vai prestar depoimento na própria sede da PF. Ele é acusado, entre outros crimes, de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

‘Abonados’ – Também nesta sexta, em Brasília, o ministro da Justiça, Tarso Genro, procurou rebater as críticas sobre a atuação da Polícia Federal no caso. Acusada de ter se precipitado nos pedidos de prisão preventiva, a corporação elaborou um relatório extenso — mas, segundo os especialistas, cheio de falhas. Genro não quis comentar os problemas na acusação e disse apenas que os protestos contra as prisões acontecem porque os envolvidos são “pessoas de grande importância”.

O ministro, que confessou não saber nem sequer pronunciar o nome da operação (se refere a ela como “Operação S”), afirmou que os suspeitos presos têm “contatos em todas as agremiações políticas” e são pessoas “abonadas, ricas”. Ele já havia defendido a PF das críticas na quinta, quando disse que a corporação é “motivo de orgulho”, sempre atuando “dentro da legalidade”. Parlamentares governistas e oposicionistas e o presidente do STF, Gilmar Mendes, têm criticado as ações.

Pitta e Nahas – Na madrugada desta sexta, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta deixaram a carceragem da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo. Eles foram soltos em função de habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, na tarde de quinta — a liminar também ordenou a soltura de mais nove pessoas presas na Operação Satiagraha. A fundamentação para o habeas corpus é a mesma da liminar que mandou soltar Dantas na quarta.

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Além de Pitta e Nahas, foram beneficiados Fernando Naji Nahas, filho e funcionário de Nahas; Roberto Sande Caldeira Bastos, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, também funcionários de Nahas; e os doleiros Carmine Henrique, Carmine Henrique Filho, Marco Ernest Matalon, Miguel Jurno Neto e Lúcio Funaro. Miguel Jurno, Fernando Naji Nahas, Lúcio Funaro e Marco Ernest Matalon não chegaram a ser presos pela PF. Com o habeas corpus, continuarão livres.

O presidente do STF estendeu a Pitta, Nahas e os outros um nove habeas corpus concedido em favor de Daniel Dantas e sua irmã, Verônica, na noite de quarta-feira. Pela decisão, o ministro manteve os mesmos argumentos que utilizou para libertar o banqueiro do Opportunity. Ele considerou “desnecessária” a prisão dos suspeitos, pois não há ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal. Dantas, contudo, já foi reconduzido à PF, onde permanecia até esta sexta.

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