Por Ricardo Brito
Brasília – Depois de cinco desistências, o Conselho de Ética do Senado escolheu nesta quinta-feira o senador Humberto Costa (PT-PE) para ser o relator da representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento com o empresário do ramo de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.
O primeiro escolhido por sorteio foi o senador Lobão Filho (PMDB-MA), ausente da reunião. Coube ao líder do seu partido, Renan Calheiros (AL), avisar que o parlamentar declinava da missão. Em seguida, foi sorteado o líder do PTB na Casa, Gim Argello (DF), que desistiu da função. “Por foro íntimo, eu declino”, alegou, lacônico.
Como terceira opção surgiu o nome do senador Ciro Nogueira (PP-PI), também ausente. Mas por telefone, recusou a escolha. Diante do impasse, Valadares chegou a sugerir a suspensão do encontro. Mas decidiu prosseguir o sorteio. Em seguida foram escolhidos, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que recusaram imediatamente.
O petista Humberto Costa, o sexto sorteado, concordou finalmente assumir a relatoria, sob aplausos da comissão.
Demóstenes tem dez dias, contados a partir de ontem, para apresentar sua defesa à representação. Caberá a Humberto Costa, como relator, instruir o processo e elaborar parecer que poderá sugerir a absolvição do parlamentar ou aplicação de sanções que podem chegar à cassação do mandato.
Presidente do Conselho
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi eleito o presidente do Conselho de Ética da Casa. Valadares ocupava o cargo interinamente desde anteontem. Caberá a ele presidir o colegiado durante o processo de quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes.
Valadares foi eleito com 12 votos favoráveis e uma abstenção – dele próprio. Os senadores decidiram fazer logo a eleição depois que Demóstenes apareceu de surpresa na sala do Conselho, no início da sessão. Ele disse que, embora não fosse questionar qualquer nulidade durante o processo a que responderá, cobrou do colegiado o respeito ao regimento interno do Senado e eleja um presidente.
Em um rápido discurso, Valadares elogiou a iniciativa dos integrantes do conselho, preocupados com “a legalidade e com o processo disciplinar”. O senador disse que, durante sua presidência, ninguém será julgado sem amplas garantias ao direito de defesa. “Todos aqueles que forem representados nesta comissão terão direito a ampla defesa e será respeitado o princípio do contraditório”, afirmou. “Não haverá preconceito, não haverá nem perseguição, nem discriminação”, disse. “Haverá a busca da verdade e o fortalecimento do poder legislativo, algumas vezes tão incompreendido e tão mal tratado”, afirmou.
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