Cortes nos gastos afetam emendas parlamentares

Segundo fontes do Palácio do Planalto, 86% dos projetos do Congresso estão incluídos no corte de 50 bilhões de reais

Por Da Redação
10 fev 2011, 07h43

Os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento: cortes nas emendas dos parlamentares (Renato Araújo/Agência Brasil/VEJA)

Enquanto os projetos dos parlamentares serão enviados para as gavetas dos ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sairá ileso do aperto

Em meio a uma tensa negociação com sua base no Congresso para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 545, o governo tomou uma decisão no mínimo arriscada ao eleger as despesas atingidas pelo corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, anunciado na última quarta-feira. A economia será atingida, em boa parte, pelo corte de emendas de parlamentares. Dos R$ 21 bilhões de gastos incluídos pelo Legislativo na programação de gastos deste ano, R$ 18 bilhões, cerca de 86%, deverão ser arquivados, segundo informou fonte do Palácio do Planalto.

Enquanto os projetos dos parlamentares serão enviados para as gavetas dos ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sairá ileso do aperto. Ele não será reduzido, nem terá projetos adiados, afirmou ontem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela, porém, não confirmou a magnitude dos cortes nas emendas.

Num claro enfrentamento das pressões do Congresso, o governo previu que o mínimo de 2011 será mesmo de R$ 545. “Não mais que isso”, frisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se o valor for maior, serão cortadas mais despesas. O mesmo será feito se for aprovada a revisão da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Continua após a publicidade

O enxugamento de gastos atingirá também o setor produtivo. O Tesouro vai reduzir os volumes que repassa ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a título de subsídio. “Significa que o BNDES vai trabalhar com os juros um pouco mais elevados”, explicou Mantega.

(Com Agência Estado)