Corrupção: filhos de americanos assassinados pedem indenização à Petrobras

Em novembro de 2003, o assassinato do casal americano Zera Todd e Michele Davis Staheli em um condominío de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, chocou o país. Três meses antes, o diretor de Gás e Energia da Shell, Zera Todd, chegou à cidade com seus quatro filhos e a mulher, com uma única missão: auditar os negócios da Shell com a Petrobras, principalmente, com relação às perdas financeiras que ocorriam em projetos de gasodutos no Brasil e na Bolívia. Pelo crime, a Justiça brasileira condenou o caseiro Jossiel Conceição dos Santos, que era empregado de um vizinho da casa das vítimas, a 25 anos de prisão. Ele confessou participação, mas voltou atrás. Passou 14 anos preso, mas ganhou o direito à prisão domiciliar, sumiu e hoje é considerado foragido.

A execução dos pais para os filhos do casal, quase 20 anos depois, tem a ver com um mega esquema de corrupção que começou no início dos anos 2000, desnudado posteriormente pela operação Lava Jato e que envolveu a Petrobras, políticos e as maiores empreiteiras do país. Um escândalo com ressonância mundial. Em fevereiro deste ano, os herdeiros entraram com um pedido de indenização contra a Petrobras no Tribunal Federal Distrital de Salt Lake City, Utah, nos Estados Unidos. O caso está nas mãos da juíza Marilyn Bernie Tena Gresky Campbell, que deu um prazo até o dia 22 deste mês para a empresa apresentar sua defesa no processo.

Nos documentos, a que VEJA teve acesso, os advogados Rodney Snow, Neil Kaplan e Keith Woodwell, do escritório Clyde Snow & Sessions, PC, que representam os quatro filhos do casal, relembram que os americanos foram espancados com um pé de cabra até a morte, enquanto os filhos, então crianças, dormiam em seus quartos. Dois deles, os mais velhos, de 13 e 10 anos à época, chegaram a ser investigados e depuseram em juízo. A defesa dos herdeiros sustenta ainda que as execuções teriam ocorrido a mando de funcionários corruptos da Petrobras, com o objetivo de impedir a divulgação de vultosos pagamentos de propinas a agentes públicos e privados. E mais: que o assassinato de Todd e de sua esposa se deu após a identificação de que as perdas da Shell decorriam de contratos manipulados a preços inflacionados pela empresa brasileira. No Brasil, Todd chegou à vice-presidência do Conselho de Administração da Transredes, um consórcio entre a Shell e a Petrobras.

Na ação, os advogados cobram que a empresa, ao assinar acordo de leniência com os Estados Unidos, prometeu revelar dados protegidos, inclusive, a respeito de diretores, mas não apresentou informações sobre o caso Staheli. Citam ainda que Todd chegou a trabalhar com ex-diretor de abastecimento da Petrobras, peça-chave nas investigações do esquema de corrupção revelado pela Lava Jato. Relatam que documentos liberados pelas autoridades americanas entre 2020 e 2021 apontam que oficiais do Consulado Americano no Rio desconfiaram da investigação conduzida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre o duplo homicídio, além da descrença em relação à responsabilidade do caseiro.

“A ação foi ajuizada no tribunal federal de Utah com base na Lei de Imunidades Soberanas (FSI) americana, que confere jurisdição aos tribunais norte americanos, no caso de atividades comerciais, pelo fato de que o governo brasileiro detém o controle majoritário da Petrobras. Argumenta-se que a Petrobras firmou um acordo de leniência com os EUA, mas segundo os próprios advogados o prazo teria expirado no final de setembro de 2021, com uma possível prorrogação de mais um ano. Por enquanto, nos documentos não há provas, mas só com o desenrolar do processo a juíza vai poder tomar uma decisão sobre o rumo do caso”, explicou Paula Wojcikiewicz Almeida, professora de Direito Internacional da FGV Direito Rio. Em nota, a Petrobras informou que “se solidariza com a perda dos autores, porém nega veementemente as alegações formuladas na petição inicial, que não possuem qualquer amparo fático. A Companhia irá defender-se com firmeza no processo”.