Por Rafael Moraes Moura
Brasília, 26 – Com pulos, gritos de comemoração e até cantoria do Hino Nacional, foi aprovada ontem por unanimidade a fixação da meta de 10% do PIB para investimento em educação pública nos próximos dez anos. O índice virou alvo de uma intensa batalha entre o Congresso e o Palácio do Planalto, discussão que se arrastou por um ano e três meses, desde a instalação da comissão especial que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados. Pressionado às vésperas das eleições municipais, o governo federal aceitou de última hora os 10% propostos pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O PNE segue agora para apreciação no Senado Federal, antes de ir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos dez anos, entre elas a valorização do magistério público da educação básica, a triplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino. A vigésima meta, que trata do financiamento de educação, estabelecia originalmente que se chegasse a um patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento em educação ao final do decênio – atualmente, o setor recebe 5%. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo País. A proposta de Paulo Rubem Santiago determina a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB no quinto ano de vigência da lei, e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB no final do decênio.
Até a última hora, o relator do plano, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), tentou elevar os 7% originais para um patamar mais ambicioso, mas foi pressionado nos bastidores pelos ministérios da Fazenda e da Casa Civil. O parecer do petista, aprovado no dia 12 deste mês, previa 8%, número criticado por entidades como a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Entidades (UNE), que fizeram uma estridente campanha pelos 10%. “Os que forem favoráveis (aos 10%), se manifestem, fiquem de pé e deem pulinhos”, disse o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), rodeado por estudantes e demais representantes da área de educação que acabaram dando saltinhos, acompanhados dos demais deputados.
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