Com nove ministros, STF evitará temas controversos

Sem Joaquim Barbosa ou Ellen Gracie, Corte adiará votação sobre gestações de fetos anencéfalos e ocupação de terras por remanescentes de quilombos

Por Da Redação
8 ago 2011, 09h31

Supremo Tribunal Federal: trabalhos esvaziados (Dorivan Marinho/Fotoarena/VEJA)

Uma nova licença médica do ministro Joaquim Barbosa e a aposentadoria da ministra Ellen Gracie deverão congelar a pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. Sem os dois, dificilmente o presidente da Corte, Cezar Peluso, colocará em votação em agosto processos polêmicos que estão na fila, como a interrupção de gestações de fetos com anencefalia e a ocupação de terras por cerca de 3 mil comunidades de remanescentes de quilombos.

Joaquim Barbosa, que já soma 120 dias de afastamento por problemas de saúde nos últimos dois anos, está de licença desde o dia 1º para se recuperar de uma cirurgia no quadril. Deve voltar ao Supremo no dia 31 de agosto. A aposentadoria de Ellen Gracie foi oficializada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Com essas baixas, o STF volta a funcionar com nove ministros, como já ocorreu no ano passado. Em conversas reservadas, integrantes do tribunal reclamam que ficarão sobrecarregados. E advogados com processos no gabinete de Barbosa começam a se movimentar para garantir que seus processos andem.

No dia 4, por exemplo, o advogado José Eduardo Alckmin, que defende Cássio Cunha Lima, pediu formalmente ao STF que redistribua para outro ministro um pedido de liminar que, se concedido, garantirá a posse do político no Senado. Cunha Lima foi barrado na eleição de 2010 pela Lei da Ficha Limpa, mas o Supremo concluiu que a lei ainda não valia.

(Com Agência Estado)