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Cidades brasileiras enfrentam o verão despreparadas para as chuvas

Região serrana do Rio tem 334 áreas de risco. Dados do IBGE mostram que obras inadequadas e ocupação irregular do solo são maiores culpados pelas tragédias de verão

O longo passado de negligência com as chuvas e com o saneamento básico das cidades brasileiras cria, para a população, um cenário pouco animador. A impossibilidade de se resolver, em curto prazo, questões estruturais sobre drenagem e manejo de águas pluviais leva a crer que os brasileiros ainda terão de conviver por alguns anos, no mínimo, com inundações, deslizamentos e tragédias perfeitamente evitáveis. De acordo com dados divulgados esta semana pelo IBGE, no Atlas de Saneamento 2011, em 2008 quase 90% dos municípios não possuíam formas de conter a água das chuvas. O serviço de saneamento mais presente nos lares brasileiros é o abastecimento de água – só 33 cidades não têm nenhum tipo de fornecimento -, mas as redes de esgoto ainda não existem em 45% das cidades.

A preparação adequada para as chuvas dos meses de verão faz parte de ações de saneamento mapeadas pelo estudo. A ausência de mecanismos para conter a água das chuvas proporciona tragédias como a de janeiro deste ano, quando mais de mil pessoas morreram na serra fluminense. O Atlas de Saneamento destaca: em 2008, 2.274 cidades (40,8% do total de municípios brasileiros) sofreram com inundações na área urbana. Em 698 dos municípios foram registradas inundações em áreas não usualmente inundáveis, um sinal de que, além da intensidade dos fenômenos naturais, há também a fenomenal incapacidade de prefeituras, estados e governo federal para prover o necessário para que a população enfrente um problema previsível, anual.

Os dados de 2008 – utilizados para a elaboração do atlas – servem para identificar a origem de agravantes nas cidades que registraram inundações. O fator mais apontado no trabalho é a “obstrução de bueiros, bocas de lobo” e outras estruturas de drenagem, presentes em 45,1% dos municípios com inundações. Em seguida, vêm a “ocupação intensa e desordenada do solo” (43,1%); “obras inadequadas” (31,7%); “dimensionamento inadequado de projeto” (30,7%); “lançamento inadequado de resíduos sólidos”, também identificado em 20,7% das cidades; desmatamento (21,3%); “interferência física no sistema de drenagem” (18,6%); e “lençol freático alto” (15,8%).

A ocupação irregular de áreas de risco, somada à inexistência de investimentos em prevenção, drenagem e habitação, foram apontados pela CPI da Assembleia Legislativa do Rio como origens da tragédia de janeiro deste ano, nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

Região serrana – Nas cidades atingidas pela chuva no estado do Rio, o cenário é preocupante. Um estudo produzido pelo Serviço Geológico do Brasil, do governo federal, em parceria com o DRM (Departamento de Recursos Minerais) e a EMOP (Empresa de Obras Públicas do estado do Rio) identificou pelo menos 334 encostas em situação de risco geológico remanescente nos dois municípios mais afetados pela tragédia de janeiro na região serrana. O levantamento considera apenas os locais onde há riscos de perdas humanas ou materiais, ignorando, portanto, áreas de mata virgem.

Em Nova Friburgo, foram identificadas 254 encostas nessa situação, sendo que apenas oito delas já tiveram iniciadas as obras de contenção. A previsão da Secretaria estadual de Obras é que essas intervenções sejam concluídas em dezembro. Em Teresópolis, o mapeamento classificou cerca de 80 encostas, em 40 bairros, como áreas de risco que necessitam de intervenções. Desse total, 27 pontos ficam na área urbana. O município de Petrópolis, que também foi bastante afetado, ficou de fora do estudo, pois os deslizamentos de terra se concentram numa única região, o Vale do Cuiabá.

“Só em Friburgo, tivemos 800 pontos com grandes deslizamentos. Mapeamos, então, apenas as encostas com risco geológico remanescente onde há risco de perda humana ou material. É o que nos interessa. Sem dúvida, essas áreas correm risco de sofrer novas rupturas durante as chuvas do próximo verão”, afirma o geólogo Jorge Pimentel, do Serviço Geológico do Brasil.

Diante da inviabilidade de reparar todas as encostas em risco, ganham força as medidas de contingenciamento e prevenção de desastre. E a criação de um sistema de alerta eficaz é imprescindível para o sucesso de qualquer plano de evacuação das áreas de risco.

O governo do estado anunciou a compra de sirenes de alerta de chuvas, que serão instaladas nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. No entanto, a quantidade de equipamentos prevista até agora revela-se insuficiente para cobrir as mais de 300 encostas carentes de intervenções. Ao todo, está prevista a instalação de apenas 83 equipamentos, o que atingirá 40 áreas de risco da região.

Simulação – Depois da tragédia de janeiro, uma das preocupações passou a ser a de acelerar a remoção dos moradores de áreas de risco. A Secretaria Nacional de Defesa Civil – órgão subordinado ao Ministério da Integração Nacional – criou um programa de simulações. Os Simulados de Preparação para Desastres (SPD) já foram feitos nos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis, no Rio; em Maceió (AL) e em Salvador (BA). Estão programados novos simulados nas regiões Sul e Sudeste.

Nessas ações, são testados o alerta dado por órgãos de defesa civil, a divulgação da informação para a população, a evacuação da área onde é identificado o risco e o encaminhamento ao abrigo.