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CCJ dá aval para plenário votar cassação de Demóstenes

Por Ricardo Brito

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta dar aval para que o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) seja apreciado em votação secreta no plenário na próxima quarta-feira, 11. Por 22 votos favoráveis e nenhum contrário, os integrantes da CCJ concluíram que o processo contra Demóstenes não teve qualquer ilegalidade na sua tramitação.

No final de março, o senador goiano foi acusado de quebra de decoro parlamentar em representação movida pelo PSOL por usar seu mandato na defesa dos interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, o Conselho de Ética aprovou por unanimidade o pedido para cassá-lo.

Em parecer de 28 páginas, o senador Pedro Taques (PDT-MT) entendeuque Demóstenes teve assegurado amplo direito de defesa e ao contraditório durante a tramitação do processo. “Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, ressaltou o relator da CCJ.

Representando Demóstenes, ausente à reunião, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro insistiu na tese de que os senadores iriam cassar um colega com base em prova ilegal. Kakay, como é conhecido, disse que o senador goiano foi investigado por três anos pela Justiça de primeira instância. Por ter foro privilegiado, segundo o advogado, Demóstenes deveria ter uma apuração contra ele conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Imagine Vossas Excelências um juízo positivo de cassação e, um mês depois, o Supremo Tribunal Federal liquida este inquérito?”, questionou o defensor, ressaltando que seu cliente está sendo vítima de um vazamento “criminoso” e “diário” para criar um clima de condenação antecipada.

Coube ao relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), rebater o advogado de Demóstenes. Costa disse que jamais usou no seu voto, favorável à cassação, “qualquer informação que não tivesse sido admitida pelo senador”. O relator do conselho afirmou que os fatos contra o senador goiano são “absolutamente claros, consistentes e indefensáveis”.

Onze senadores discursaram na CCJ contra Demóstenes. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que o Senado não é uma “confraria de amigos, uma associação de classe”. “Não cabe a nós conceder o perdão a quem quer que seja”, afirmou.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) chegou a comentar que a atitude de Demóstenes foi “patológica”. “Foi para todos nós uma surpresa gigantesca. Uma pessoa com duas personalidades. Uma pessoa com capacidade de mentir e manipular e raramente se vê em pessoas corretas, pessoas normais”.