Uma pastora evangélica é acusada de usar de forma indevida o Facebook para veicular propaganda política para sua campanha de vereadora na cidade de Magé, no Rio de Janeiro. Conceição Maria Almeida Brito da Silva usou a página de um centro de reabilitação para dependentes químicos para exibir um anúncio seu. A entidade é vinculada à Igreja Templo da Família, Uma Igreja de Nova Vida, da qual ela é vice-presidente.
A lei 9504/97 proíbe qualquer propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. Assim, a 110ª Promotoria Eleitoral de Magé ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra Pastora Conceição, como é conhecida, por abuso de poder econômico e utilização indevida de meios de comunicação. Além da cassação do registro da candidatura e de multa, é requerido que a candidata seja declarada inelegível por oito anos.
Dizendo-se a responsável pela construção do centro de reabilitação cuja página foi usada, a candidata ainda prometia a construção de outro na propaganda. Ela mandou até distribuir 10.000 santinhos no qual se identificava como “Pastora Conceição do Projeto Abrigo”. Segundo a Promotoria, o projeto, na verdade, é mantido pela igreja e um grupo de pessoas.
“A internet e, em especial o Facebook, é acessada por milhares de pessoas e, portanto, tal página, a propaganda e as fotos ilegais, atingiram milhares de pessoas na cidade de Magé, em especial as pessoas religiosas, dentre elas fiéis da igreja da investigada, os voluntários e apoiadores da instituição e os moradores da vizinhança do Projeto”, diz um trecho da ação.
Desobediência – Ainda foram encontrados dentro da instituição centenas de santinhos e adesivos da Pastora Conceição que, mesmo notificada judicialmente, recusou-se a retirar a propaganda, o que configura também crime de desobediência. Como se não bastasse, a candidata ainda mandou que dois internos, que não poderiam deixar o abrigo, fossem às ruas entregar seus santinhos.
“A conduta da investigada Conceição foi abusiva e vedada visto que ela se utilizou de sua condição de Pastora de uma igreja, à qual uma instituição de tratamento para dependentes químicos é vinculada, com violação da Lei da Ficha Limpa, e realizou campanha eleitoral atingindo diretamente as pessoas religiosas, os frequentadores e voluntários do projeto, os vizinhos e moradores”, destaca o texto da Promotoria.
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