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Câmara reconhece calamidade pública para agilizar ajuda ao RS

Medida autoriza a União a não computar nas metas fiscais despesas e renúncias decorrentes do socorro ao estado

Por Da Redação Atualizado em 8 Maio 2024, 13h55 - Publicado em 6 Maio 2024, 21h56

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 6, o projeto de decreto legislativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. O texto vai ao Senado.

A medida agiliza o repasse de recursos e autoriza a União “a não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas, no atingimento dos resultados fiscais e na realização de limitação de empenho prevista no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000″.

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, divulgado no começo da noite desta segunda, o total de mortes pelas fortes chuvas chegou a 85. Desde a última terça-feira, 30, até o momento, 153.824 pessoas ficaram desalojadas, 339 estão feridas e outras 134, desaparecidas. A estimativa é de que 1,1 milhão de indivíduos foram afetados pela catástrofe.

Dos 385 municípios afetados pelos temporais, 38 registraram vítimas fatais na última semana. O cenário mais grave ocorre em Cruzeiro do Sul, com oito mortes confirmadas, seguido por Gramado, com sete. Caxias do Sul, Lajeado, Santa Maria e Veranópolis tiveram cinco óbitos cada um, enquanto Bento Gonçalves e Venâncio Aires relataram três mortes cada um.

Houve duas mortes confirmadas em cada uma das seguintes cidades: Boa Vista do Sul, Canela, Encantado, Forquetinha, Paverama, Porto Alegre, Roca Sales, Salvador do Sul, Santa Cruz do Sul, São Vendelino, Serafina Corrêa e Taquara. Já os seguintes municípios relataram, cada um, uma vítima fatal: Bom Princípio, Canoas, Capela de Santana, Capitão, Farroupilha, Itaara, Montenegro, Pântano Grande, Pinhal Grande, Putinga, São João do Polêsine, São Leopoldo, Segredo, Silveira Martins, Sinimbu, Três Coroas, Vale do Sol e Vera Cruz.

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