Câmara mantém votação da Emenda 29 sem a CPMF

Por Denise Madueño e Eugênia Lopes

Brasília – A Câmara dos Deputados vai votar hoje o projeto que regulamenta o uso de recursos pela União, Estados e municípios para a área de Saúde, conhecido por Emenda 29, mesmo após o apelo dos governadores de que será necessário uma fonte exclusiva de recursos para custear o setor. O tema foi discutido durante encontro na residência do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que reuniu os líderes partidários do governo e da oposição, 14 governadores, vice-governadores de quatro outros Estados, além de três representantes de governadores. Os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, entretanto, não estiveram presentes e também não enviaram representantes. O mesmo ocorreu com os governos do Acre, de Alagoas, do Amapá e de Mato Grosso do Sul. O Executivo estava representado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Líderes presentes na reunião afirmaram que os governadores colocaram claramente a preocupação em relação a novas fontes de financiamento para a Saúde. Mas os governadores ouviram dos líderes que a Câmara votaria o projeto hoje mesmo, sem criar um novo imposto, e que as discussões poderiam se dar na tramitação do projeto no Senado. “Os governadores expressaram as suas angústias, mas isso não altera em nada a votação de hoje à tarde no plenário, quando será rejeitada a recriação de um novo imposto”, disse o líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). “Hoje a Câmara vai sepultar esse fantasma da CPMF”, completou.