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Cai nº de matrículas nas escolas estaduais e municipais

Por Rafael Moraes Moura

Brasília – Houve queda no número de matrículas na pré-escola, no ensino fundamental (anos iniciais e finais) e no ensino médio das redes estaduais e municipais – urbanas e rurais – do País entre 2009 e 2011, apontam dados preliminares do Ministério da Educação (MEC) divulgados hoje no Diário Oficial da União.

Levantamento feito pela reportagem comparando dados finais de 2009 com os preliminares de 2011, o número de matrículas caiu de 3,71 milhões para 3,52 milhões na pré-escola (-5,1%); de 14,94 milhões para 13,73 milhões nos anos iniciais (1º ao 5º) do ensino fundamental (-8,1%); de 12,66 milhões para 12,06 milhões nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental (- 4,73%); de 7,25 milhões para 7,16 milhões no ensino médio (-1,29%). As matrículas da educação especial não foram consideradas.

As matrículas de creches, no entanto, seguiram movimento contrário e aumentaram de 1,24 milhão para 1,46 milhão (+17,13%).

Segundo a assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC que coordena o censo, os números ainda podem ser corrigidos ou complementados.

“As instituições têm um prazo de 30 dias para ratificar ou alterar algum dado, estando portanto o sistema aberto até o dia 21/10/2011”, informou. Questionado sobre a oscilação dos números, o Inep considerou “infundada a comparação entre dados consolidados e dados preliminares”.

No entanto, a comparação entre dados finais de 2009 com 2010 aponta o mesmo rumo: queda no número de matrículas na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio, considerando o tempo integral (quando o aluno permanece mais de sete horas na escola ou em atividade escolar) e parcial (menos de sete horas).

Analisados separadamente, os módulos de tempo integral cresceram no número de matrículas, enquanto os de tempo parcial diminuíram – da pré-escola ao ensino médio.

As informações do Censo servem para mapear o sistema de educação básica e para orientar a execução de programas e a definição de políticas públicas.