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Bruxelas autoriza Espanha a restringir chegada de trabalhadores romenos

A Comissão Europeia aceitou nesta quinta-feira a solicitação da Espanha de restringir temporariamente o acesso de trabalhadores romenos ao seu mercado de trabalho, uma medida inédita na UE e justificada pela crise econômica e pelo desemprego galopante no país.

O executivo comunitário “compreende que (…) devido à grave situação do emprego e a um ambiente financeiro muito complexo, as autoridades espanholas queiram dar um passo atrás em relação à plena liberdade de circulação” no continente, indicou o comissário de Emprego, Laszlo Andor, em um comunicado.

Após lembrar que a “queda sem precedentes do Produto Interno Bruto (PIB) espanhol, de 3,9% entre 2008 e 2010, deu lugar à taxa de desemprego mais elevada da União Europeia (UE)”, superior aos 20%, Bruxelas estima lógico restringir o acesso dos trabalhadores romenos ao mercado de trabalho até 31 de dezembro de 2012.

Além disso, “o aumento contínuo dos residentes romenos na Espanha e seu elevado desemprego afetaram a capacidade do país para absorver novas chegadas de trabalhadores”, segundo o comunicado.

Segundo dados da Comissão, 30% dos mais de 820 mil romenos que vivem na Espanha encontram-se desempregados.

Após assegurar que, “a princípio”, restringir a livre circulação de trabalhadores na Europa não é a resposta para um desemprego elevado”, Andor desejou que a medida espanhola, motivada por “uma conjuntura concreta”, “tenha a duração mais limitada possível”.

O governo espanhol anunciou em julho sua intenção de voltar a exigir um visto de trabalho para os romenos que queiram trabalhar no país, justificando a medida na elevada taxa de desemprego.

A Romênia, junto com a Bulgária, ingressou na UE em 2007. Seu tratado de adesão autorizou outros Estados a impor restrições de acesso ao mercado de trabalho para seus cidadãos durante sete anos. Mas a Espanha levantou a moratória em janeiro de 2009, reservando-se o direito de reestabelecê-la em caso de dificuldades em seu mercado de trabalho.