Por Anne Warth
Brasília – O ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse nesta terça que pretende criar novas regras para regulamentar o registro sindical. Em sua primeira reunião com lideranças de centrais sindicais, o ministro foi cobrado a respeito do assunto pelos dirigentes, que afirmam haver uma “fábrica de sindicatos” no País.
“Queremos acabar com a fábrica de sindicatos fantasmas, sem representatividade”, disse o ministro, ressaltando que a falta de regras claras sobre a questão enfraquece a legitimidade de sindicatos “de lutas históricas”. Somente no ano passado, o ministério recebeu pedidos para a criação de mais 1,2 mil sindicatos. De acordo com Brizola Neto, existem hoje quase dez mil sindicatos em todo o País.
O ministro destacou que atualmente a criação de sindicatos segue normas estabelecidas pela portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo ele, essa portaria permite a “subjetividade”. “Queremos regras claras, sem a subjetividade muito grande. Queremos regras específicas para que o registro sindical siga um padrão”, declarou o ministro do Trabalho.
Os sindicatos já criados não correm nenhum risco, assegurou o ministro. “O que está criado se mantém”, disse ele, ressaltando que apenas a partir das novas regras é que haverá mudanças para novas entidades. Brizola Neto afirmou que receberá sugestões das centrais sindicais nos próximos 30 dias. Depois de agregar as propostas, ele pretende reunir novamente as centrais para discutir o assunto.
Brizola Neto reconheceu que o Ministério do Trabalho perdeu representatividade nos últimos anos. Ele foi cobrado dessa perda de espaço pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. “Nós dissemos que o Ministério do Trabalho tem um papel absolutamente importante de resgatar o protagonismo no sentido de construir propostas e intervir na realidade do mundo do trabalho”, disse Artur Henrique.
O ministro concordou com a visão do líder sindical. “Eu acho que o Ministério do Trabalho deixou de participar da discussão de questões fundamentais como a desoneração da folha de pagamento e deslocamento da contribuição previdenciária para o faturamento, das mesas nacionais e do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) também”, afirmou o ministro, ressaltando que “certamente” resgatará a representatividade da Pasta.
Apesar de reconhecer as críticas lançadas por Artur Henrique, Brizola Neto não culpou seus antecessores por essa perda de representatividade do ministério do Trabalho. Participaram da reunião, além de Artur Henrique, da CUT; representantes da Força Sindical e de outras centrais sindicais.
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