Braga quer mudança no indexador de dívidas estaduais

Por Ricardo Brito

Brasília – Além da missão de pacificar a insatisfeita base aliada, o recém-eleito líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), entrou de cabeça na negociação política para mudar o indexador que corrige a dívida dos Estados e municípios com a União. Braga já se reuniu para tratar do assunto com a presidente Dilma Rousseff e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Na segunda-feira, ele deve se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as propostas que estão à mesa.

Por ora, Braga e Mantega têm defendido posições diferentes. O líder do governo defende a troca do indexador, o IGP-DI, mais 6% a 9% por ano, para o IPCA, mais 2%. Na audiência publicada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira, quando falou sobre os rumos da economia brasileira este ano, Mantega sugeriu a adoção da taxa básica de juros da economia, a Selic, como fator de correção.

O líder do governo afirmou à Agência Estado que a adoção do IPCA mais 2% é a “melhor solução”. Mas quer ouvir Mantega. “No mercado, a taxa Selic só serve para a captação de recursos de títulos do governo. O mercado está praticando, dependendo da análise de crédito de cada Estado, às vezes, juros até menores do que a taxa Selic”, disse.

Ex-governador de Amazonas, Braga apresentou em junho passado um projeto de lei com a mudança do indexador para o IPCA mais 2% no Senado. Na justificativa da proposta, ele argumenta que, se o novo fator de correção já tivesse sido adotado, o estoque da dívida acumulada entre 1998 até o final de 2004 estaria 24% menor. Os Estados teriam disponíveis R$ 74,4 bilhões para investimento. A bancada do PMDB fechou no mês passado questão favorável a essa proposta.

“O debate está muito maduro dentro do governo”, avaliou Braga. “A gente espera o mais breve possível estar com isso resolvido”. O presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS), também concorda com a avaliação de que a discussão para a mudança do fator de correção está bem encaminhada e pode sair ainda este ano. Para todos os ouvidos pela reportagem, essa discussão será encaminhada sem estar atrelada à aprovação da Resolução 72/2010, que uniformiza as alíquotas de ICMS interestadual para importações.

Volátil

O ex-líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR), que conduziu as negociações até esta semana, disse que é preciso “fazer a conta de médio a longo prazo”. “O IGP-DI fez injustiças ao longo do tempo, mas, como a mudança vai valer para frente, nós temos que fazer uma avaliação do futuro para ver se vale a pena fazer essa modificação ou não”, afirmou. Ele ressaltou que, este ano, tem a impressão de que o governo vai enfrentar esta questão.

Para Jucá, a taxa Selic é “mais volátil”. “Como ela faz parte da política monetária, você pode ter uma taxa mais baixa e depois, por necessidade do contexto financeiro nacional, pode ser necessário elevá-la”, afirmou. “Isso tem que ser avaliado”.

O ex-governador do Piauí e senador Wellington Dias (PT) disse que os governadores têm sugerido a adoção de três indexadores – TR, TJLP ou IPCA mais 2%. “Mas se ficar a Selic pura, a tendência é de os governadores aceitarem”, destacou.