Fachada do Shopping Center Norte, em São Paulo (Renata Ursaia/VEJA)
O Shopping Center Norte informou, por meio de um comunicado publicado em seu site, que não abrirá as portas nesta quarta-feira. “Em virtude de decisão judicial de hoje (terça), (…) o Shopping Center Norte não irá abrir”, afirmou o estabelecimento no texto.
Nesta terça-feira, a Justiça cassou a liminar que mantinha o Center Norte aberto. O local pode ser fechado por causa do risco de explosão devido à presença de gás metano no subsolo. O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública, aceitou pedido de reconsideração feito pela prefeitura de São Paulo. O município recorreu na segunda-feira da decisão liminar, concedida pelo mesmo magistrado na última quinta-feira, para manter o Center Norte em funcionamento.
O shopping afirmou, no comunicado, que “concluirá, o mais rapidamente possível, as obras de implantação de todo o sistema de mitigação dos gases, com a instalação de 10 drenos, um a mais que o exigido pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público e a Cetesb”. O Center Norte apontou ainda que “a decisão judicial não faz referência à existência de perigo iminente de explosão”.
Antes de o Center Norte comunicar sua intenção de permanecer fechado, a prefeitura havia afirmado que técnicos e fiscais da subprefeitura da Vila Maria deveriam providenciar a interdição do local, sem especificar o horário da operação.
Versões – Pelo que determinou o juiz, um perito judicial deve ser nomeado para acompanhar os trabalhos de instalação de dutos para a exaustão do gás metano presente do subsolo do empreendimento. O magistrado afirma que a necessidade do perito se dá pelas “versões diametralmente opostas de engenheiros ambientais” contratados pelo shopping e dos profissionais da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) do estado de São Paulo.
Foi a Cetesb que enviou os laudos que motivaram a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a interditar o shopping, além do Carrefour e do Lar Center, que ficam na mesma área. Para a companhia ambiental, há risco de explosão do metano, em caso de inflitração em áreas confinadas.
Na última quarta-feira, antes de obter a liminar que o manteve aberto, os administradores do Center Norte firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e a Cetesb, sob mediação do Ministério Público estadual (MP-SP). O acordo, com valor legal, determina que o shopping instale nove dutos para extração do metano so subsolo. O dispositivo se vale de bombas de sucção. O TAC deve ser concluído até o dia 18 de setembro.
