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Anvisa multa em R$ 1 mi empresa que importava lixo

Por Priscila Trindade

São Paulo – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) condenou a empresa N.A Intimidade Ltda. a pagar multa de R$ 1 milhão por importar dois contêineres com lixo hospitalar dos Estados Unidos para o Brasil. A penalidade foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 13. O material – lençóis, batas, fronhas – foi apreendido após desembarcar no Porto de Suape, no litoral Sul de Pernambuco.

Em outubro de 2010, a Anvisa identificou irregularidades em dois contêineres importados após fiscais constatarem que o valor declarado pelo importador não era compatível com o volume e o tipo de carga. Aproximadamente 46 toneladas de material foi encaminhada para inspeção física. Na inspeção, verificou-se que a empresa declarava às autoridades brasileiras que importava tecido de algodão com defeito para fraudar a Alfândega Nacional.

As peças importadas eram lençóis sujos com manchas características de sangue e dejetos biológicos com logomarca de vários hospitais norte-americanos. As peças, que seriam revendidas por empresas que atuavam no interior de Pernambuco, foram devolvidas aos Estados Unidos em janeiro deste ano. Os custos para mandar o lixo hospitalar de volta para o país de origem foram pagos pela empresa N.A Intimidade Ltda.