Por Vannildo Mendes
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda a apreensão e inutilização, em todo o País, de lotes falsificados do medicamento Cialis 20 mg, usado contra disfunção erétil. Segundo a resolução 2.912, publicada no Diário Oficial da União, a apreensão do produto é “medida de interesse sanitário”. Os medicamentos pirateados, segundo notificação da empresa detentora do registro, Eli Lilly do Brasil, não apresentam marcação do lote no blister de dois comprimidos e têm na embalagem a impressão EXP 102014.
Essa é a quarta vez que a Anvisa determina apreensão de lotes falsos de Cialis, somente este ano. Um dos mais potentes remédios para disfunção erétil, o Cialis pode ter seu efeito prolongado por até três dias, segundo garantem alguns usuários, o que o torna um alvo cobiçado por quadrilhas, rivalizando com o tradicional Viagra. Em algumas operações de combate a contrabando e descaminho, a Polícia Federal tem localizado grandes carregamentos de estimulantes sexuais que entram ilegalmente no Brasil pela fronteira com Paraguai e Bolívia.
Os danos ao consumidor, segundo a Anvisa, podem se dar de duas formas: ausência do efeito esperado, por se tratar de falso remédio, também chamado “pílula de farinha”, e ingestão de substâncias maléficas à saúde. Em caso de dose excessiva do princípio ativo, por exemplo, há sério risco de problemas cardiovasculares. O caso será comunicado ao Comitê Nacional de Combate à Pirataria, do qual faz parte a Polícia Federal, que costuma abrir investigações para desmantelamento de quadrilhas que atuam no ramo de medicamentos.
A população brasileira, segundo levantamento do Comitê, está entre as que mais consomem medicamentos clandestinos no mundo. Os destinados ao combate à disfunção erétil são os mais pirateados, por serem caros e de forte apelo popular. Para reduzir o comércio de remédios clandestinos, a Anvisa trabalha, em conjunto com representantes da indústria farmacêutica, em um projeto que visa a impressão de um código especial na embalagem que permita o rastreamento dos remédios originais.
A falsificação de medicamentos é um negócio em alta, que representa 10% do volume mundial de medicamentos. O Brasil é o oitavo mercado mundial, com receita anual estimada em R$ 20 bilhões. O Comitê estima que 30% do comércio de remédios no País ocorram por vias informais, o que favorece a pirataria. O Código Penal Brasileiro tipifica a falsificação de medicamentos como crime hediondo, inafiançável, com pena de 10 a 15 anos de reclusão.
Sabonete íntimo
Em outra resolução, a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o País, dos sabonetes íntimos produzidos pela marca “Produtos Ideal”. A medida alcança os dois modelos da empresa: o “Tradicional” – extrato camomila e ácido lático e o “Dias Especiais” – malva e rosas brancas. Os produtos não possuíam registro na agência. A empresa fabricante, que também não tinha autorização para funcionamento, fica obrigada a recolher os estoques existentes no mercado.
Pelas mesmas razões, a Anvisa determinou a suspensão de fabricação e venda do detergente “Boa Limpeza”, lançado pela empresa Silvaneide dos Santos Silva Ltda. e do produto de limpeza de alumínio “Jamacil 100”, produzido pela Jamart Indústria e Comércio. As duas fabricantes igualmente não tinham autorização para funcionamento.
A Anvisa também determinou a suspensão, em todo o território nacional da importação, distribuição, comercialização e uso de vários lotes de seringas preenchidas de heparina. Esses lotes já estavam proibidos em diversos países por recomendação do próprio fabricante, que constatou “falhas na potência”, que comprometiam a eficácia do produto. Mas vinham sendo comercializados no Brasil pela importadora Medical Ltda, que terá de fazer o recolhimento dos estoques existentes no mercado.
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