Aécio volta pedir que plenário do STF decida pedido de prisão
Defesa do senador afastado argumenta que o relator da delação da JBS no Supremo, Edson Fachin, determinou que a decisão caberia aos 11 ministros da Corte
Por
SEGUIR
SEGUINDO
Atualizado em 20 jun 2017, 17h30 - Publicado em 20 jun 2017, 13h34
No dia em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser preso preventivamente, a defesa do tucano entrou com um recurso para que a análise do pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja feita pelo plenário, e não pelo colegiado composto por cinco ministros.
O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio, já havia feito este pedido na semana passada, negado no último sábado pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito aberto contra o tucano no STF a partir das delações de executivos do Grupo J&F.
Nesta terça-feira, Toron entrou com um recurso contra a decisão de Mello, um agravo regimental, em que argumenta que o ministro Edson Fachin havia determinado que a decisão caberia ao plenário. Foi Fachin, relator da delação da JBS no Supremo, quem negou a prisão preventiva de Aécio na Operação Patmos e o afastou do mandato no Senado. A investigação sobre o tucano, contudo, foi desmembrada, e o novo inquérito aberto foi distribuído a Marco Aurélio Mello.
Se o recurso for negado e a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo entender que o tucano deve ser preso, o artigo 53 da Constituição prevê que a decisão final caberá ao plenário do Senado, que terá 24 horas para deliberar se aceita ou não que Aécio vá para a cadeia.
Caso isso realmente ocorra, será a segunda vez que os senadores se verão diante da possibilidade de decidir sobre o encarceramento de um colega. A primeira foi em novembro de 2015, quando o STF determinou a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. Naquela ocasião, os senadores decidiram, por 59 votos a 13, manter Delcídio preso. Ele só deixou a prisão depois de fechar um acordo de delação premiada com a PGR.
Além do pedido de prisão formulado por Janot, o STF também decidirá hoje a respeito de um recurso da defesa de Aécio Neves para que ele possa voltar a exercer o mandato parlamentar.
Aécio é investigado no inquérito 4506 do STF pelo crime de corrupção passiva e foi um dos alvos da operação, que prendeu sua irmã, a jornalista Andrea Neves.
O senador afastado foi gravado pelo delator Joesley Batista, dono do Grupo J&F, em uma conversa em que pediu 2 milhões de reais ao empresário. O dinheiro seria supostamente destinado ao pagamento de honorários de Toron, na Lava Jato.
A PF filmou três entregas de dinheiro a Frederico Pacheco de Medeiros, um primo de Aécio, na sede da JBS, em São Paulo, feitas pelo diretor de relações institucionais da empresa. Medeiros também foi preso na Patmos.
Putin fala em conflito global e diz que Rússia está ‘pronta para combate’
A apresentadora do SBT que ficou no meio de ‘fogo cruzado’ com a Globo
SBT apaga vídeo comprometedor sobre doações no RS
O próximo astro internacional a se apresentar em Copacabana
O que o resgate do cavalo Caramelo revela sobre o Brasil
