Uma sessão da Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) nesta quinta-feira foi suspensa depois que o advogado Felisberto Odilon Córdova acusou o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior de lhe pedir propina de 700.000 reais em troca do voto favorável em um processo (veja vídeo abaixo).
“O julgamento que está acontecendo aqui é comprado. Eu estou fazendo uma denúncia, esse cidadão foi abordado com uma proposta que veio do Rio de Janeiro para receber 500 mil – 250 mil antes, 250 mil depois. E o descarado chegou a mandar para o nosso escritório uma contraproposta, de que poderíamos cobrir isso por 700 mil. Eu exijo, senhor presidente, isto aqui não é o Senado, isto aqui não é a Câmara dos Deputados, isto aqui é um Tribunal de Justiça. É preciso que a moralidade surja e que a promotoria assuma a investigação desse processo. Tudo está sendo nulo aqui, safado”, atacou Córdova.
Um dos três magistrados do colegiado, Gallo Júnior é o relator do agravo de instrumento na execução de honorários advocatícios movido pela Orgânica Agronegócios S/A contra Felisberto Odilon Córdova e o também advogado Jeferson da Rocha. O valor da ação é de 32,4 milhões de reais e o relator, que assumiu o caso há pouco mais de dois meses, já havia se posicionado contra Córdova e Rocha.
Diante da acusação, Eduardo Gallo Júnior pediu ao desembargador Raulino Jacó Brüning, presidente da sessão, a prisão de Córdova. “Está nítido o excesso. Eu estou neste momento requerendo a prisão do advogado. Está havendo um nítido excesso, eu não admito [inaudível]. Eu não vou admitir que um advogado me chame de vagabundo e Vossa Excelência não tome providência. Eu nunca passei por isso na minha vida, eu tenho 25 anos de magistratura. Eu requeiro a prisão do advogado”, afirmou o magistrado.
Depois do pedido de prisão, sobre o qual os outros desembargadores não se manifestaram imediatamente, o defensor ainda retrucou: “vamos os dois presos, eu quero te quebrar a cara dentro da cela, vagabundo”.
O presidente da Primeira Câmara acabou suspendendo a sessão e pedindo vista do processo após o desembargador Artur Jenichen Filho se manifestar pela “necessidade de refletir sobre sua eventual suspeição, diante dos gravíssimos fatos imputados da tribuna, em face da afirmação de que o julgamento estaria comprometido”.
Raulino Jacó Brüning ainda encaminhou ofícios com o áudio da sessão ao desembargador Alexandre D’Ivanenko, presidente do TJ-SC, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) e ao procurador-geral de Justiça catarinense, Sandro José Neis. A próxima sessão do processo está marcada para o dia 17 de agosto, às 14h.
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