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Acusação: “Convocar mãe e irmão de Eloá é uma tortura”

Ana Cristina Pimentel e Éverton Souza foram arrolados pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes; estratégia quase adiou julgamento e é alvo de críticas da acusação. Sentença deve ser anunciada na quarta-feira

O advogado José Beraldo, que atua como assistente da acusação no julgamento sobre a morte de Eloá Pimentel, criticou a conduta da defesa do acusado, Lindemberg Alves Fernandes, que relacionou entre as testemunhas de defesa a mãe da jovem, Ana Cristina Pimentel da Silva, e o irmão mais novo dela, Éverton Souza. O julgamento teve início às 10h50 e deve terminar na quarta-feira.

A manobra da advogada Ana Paula Assad quase adiou o início do julgamento. Ela ameaçou pedir a anulação do júri e abandonar o Fórum de Santo André, no ABC paulista, sob a alegação de cerceamento de defesa, caso não tivesse o pleito atendido. Para não correr o risco de protelar ainda mais o desfecho do caso, a juíza Milena Dias aceitou o pedido da defesa, apesar do posicionamento contrário da promotora Daniela Hashimoto.

Entenda o julgamento

  1. • Lindemberg Fernandes é acusado de doze crimes, entre eles o assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, de apenas 15 anos, em 2008. O julgamento deve durar três dias.
  2. • Etapas:

    – Os sete integrantes do júri popular são sorteados entre 25 moradores de Santo André pré-convocados.

  3. – Em seguida, são ouvidas as cinco testemunhas de acusação. Depois, as 14 testemunhas de defesa. Todas podem ser questionadas tanto pela defesa como pela acusação.
  4. – A fase seguinte é o interrogatório do réu. É a última etapa antes da abertura dos debates, com duas horas de exposição para cada lado (acusação e defesa). Há ainda a possibilidade de réplica e tréplica.
  5. – Os jurados se reúnem na sala secreta para discutir o caso e votar a sentença.
  6. – A juíza Milena Dias, que preside o caso, lê a sentença. Se condenado por todos os crimes, Lindemberg pode pegar de 50 a 100 anos de prisão. Pela lei brasileira, no entanto, 30 anos é o tempo máximo que alguém pode ficar preso.

Para Beraldo, a estratégia não faz sentido. “Seria um tiro no pé”, declarou à imprensa, antes da sessão começar, logo no início da manhã. Ele alega que a família está muito fragilizada, principalmente a mãe de Eloá, que chegou ao Fórum visivelmente abalada. A representante da Promotoria citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentar que não há mais prazo possível para a convocação. A magistrada que preside o julgamento, no entanto, ponderou que os familiares teriam condições de depor.

Ana Cristina Pimentel vai depor no lugar do perito Alves Nelson Gonçalves e Éverton, no lugar da jornalista Ana Paula Neves. Além das trocas, a defesa dispensou quatro das catorze testemunhas: os jornalistas Roberto Cabrini, Sonia Abrão e Reinaldo Gottino e o perito Ricardo Molina.

Vídeos – Na etapa inicial do julgamento, a defesa aposta, principalmente, na exibição de reportagens com críticas ao trabalho da polícia no caso, especialmente em relação à volta da amiga de Eloá, Nayara Rodrigues da Silva, ao cativeiro. Enquanto a Promotoria mostrou um vídeo de dez minutos que falava sobre a sequência de tiros na etapa final do crime, quando Eloá foi morta.

A intenção é jogar parte da responsabilidade na imprensa e dizer que a PM descumpriu um acordo, dizendo que não iria se aproximar da casa, o que significaria, na visão da defesa, uma quebra de confiança.

Para o advogado Ademar Gomes, também assistente da acusação, a argumentação não surtirá efeito. “A defesa está tentando sustentar, com as reportagens, o argumento de que a imprensa influenciou esse desfecho e que a PM foi culpada pela morte de Eloá. Mas, com isso, garanto que eles não vão conseguir ajudar em nada o réu”, disse. “Pelos vídeos exibidos podemos ver claramente que foi Lindemberg que rompeu o acordo que tinha feito com a polícia. A promessa era ele se render.”

Na segunda fase do julgamento será a vez dos depoimentos das testemunhas de acusação serem ouvidas. Nayara, amiga de Eloá, baleada na ocasião, deve ser a primeira a ser ouvida. Além dela, há outras quatro testemunhas relacionadas pela Promotoria: Victor Lopes de Campos e Iago Vilela de Oliveira, mantidos reféns por Lindemberg; Atos Antonio Valeriano, sargento da PM que iniciou as negociações; e Ronickson Pimentel dos Santos, irmão mais velho de Eloá.

Sem algemas – Lindemberg estava algemado na primeira meia hora de julgamento. Depois, a pedido da defesa, a juíza autorizou a retirada das algemas. Sem uniforme de presidiário e vestindo camiseta de cor cinza, ele troca olhares o tempo todo com a advogada de defesa e aparenta tranquilidade, esboçando discretas reações apenas nos momentos mais críticos das reportagens que foram exibidas, quando ocorreu a invasão da casa de Eloá e foram efetuados os disparos que causaram sua morte.

O caso – Lindemberg Alves Fernandes, de 25 anos, é acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Pimentel, de 15 anos, em outubro de 2008. O assassinato aconteceu depois de Eloá e a amiga dela, Nayara Rodrigues, terem ficado quase cinco dias em cárcere privado no apartamento em que a vítima morava.

O julgamento acontecerá no Fórum de Santo André, no ABC paulista, e pode durar até três dias. Lindemberg chegou às 8h15 ao Fórum de Santo André, no interior de São Paulo. Ele deixou o presídio de Tremembé, onde está preso desde o desfecho do caso, em 16 de outubro de 2008, por volta de 6h30, escoltado por duas viaturas da Polícia Militar.

Crimes – Lindemberg é acusado pelo Ministério Público por doze crimes. Além do homicídio qualificado de Eloá, ele responde pela tentativa de homicídio de Nayara e do sargento Atos Valeriano; pelo sequestro e cárcere privado de Eloá, Nayara e de dois outros menores de 18 anos, que foram liberados nas primeiras horas da ação; e disparo de arma de fogo.

Segundo a promotoria, se condenado por todos os crimes, a pena pode variar de cinquenta a 100 anos de reclusão. Pelas leis brasileiras, no entanto, o tempo máximo que alguém pode ficar preso é até trinta anos.

Serão ouvidas dezenove testemunhas – cinco de acusação e quatorze de defesa. O MP convocou Nayara, Atos, Victor de Campos e Iago de Oliveira, que foram feitos reféns, e Ronikson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá. Jornalistas que participaram da cobertura do episódio e peritos criminais estão entre as testemunhas de defesa.

Cárcere privado – O caso Eloá foi o mais longo cárcere privado da história policial de São Paulo. Inconformado com o fim do namoro de três anos, no dia 13 de outubro de 2008, Lindemberg tomou como reféns a ex-namorada Eloá Pimentel e uma amiga dela, Nayara Rodrigues, ambas, na época, com 15 anos de idade. Outros dois colegas de Eloá também foram feitos refém, mas liberados nas primeiras horas da ação.

Por mais de cem horas, Lindemberg usou o apartamento da família da ex-namorada em Santo André como cativeiro. Nesse período, chegou a libertar Nayara, mas a menina, a pedido do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da Polícia Militar, voltou ao local e foi feita refém novamente.

A invasão do cativeiro pela polícia não foi bem sucedida. Os policiais disseram que entraram no apartamento após um tiro desferido por Lindemberg, que Nayara nega ter existido. A demora do Gate em romper a barricada armada pelo criminoso na entrada do imóvel permitiu que ele tivesse tempo de atirar contra as adolescentes, antes de ser dominado.

Nayara foi atingida com um tiro no rosto, mas sobreviveu. Eloá morreu com um tiro na cabeça e outro na virilha. Ao longo do cárcere, ela foi chutada, esbofeteada, ameaçada e humilhada a ponto de, ao final, exausta, pedir ao seu algoz para ser morta. “Ela sabia que não sairia viva de lá”, contou na época Nayara.