Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

Por Maria Carolina Maia

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Iniciada em abril, a lista tinha 350.000 nomes no último dia 25. São necessárias 1,3 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro) para transformar em lei a proposta de tornar inelegíveis candidatos já condenados em primeira instância. Atualmente, só são inelegíveis os condenados em última instância (nos tribunais superiores).

Impulsionada pelo corpo-a-corpo feito no 1º turno e ao final das missas de diversas igrejas do país – a iniciativa é apoiada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) -, a relação pode estar com o dobro de assinantes. E um novo corpo-a-corpo está previsto para o 2º turno. A previsão do diretor da secretaria executiva do MCCE, Carlos Moura, é ter todas as assinaturas necessárias até junho de 2009. “Pretendemos uma reforma política”, diz Moura, que cita outros pontos da pauta do movimento, como a fiscalização dos políticos em exercício de mandato e a regra da proporcionalidade – pela qual um candidato bem votado elege consigo outros nomes da legenda. Questionado se era contra a regra, Moura se limitou a dizer que ela “precisa ser adequada à realidade”.

O abaixo-assinado, aliás, não se limita a uma mudança nos critérios de elegibilidade, que abrangeria ainda os políticos que protagonizassem denúncias recebidas por órgãos colegiados, como o Supremo Tribunal Federal (STF) – os famosos crimes de colarinho branco. A proposta prevê também um aumento no tempo da inelegibilidade, que é de três anos hoje e passaria a oito. Crimes considerados menores, como desacato à autoridade ou certos tipos de furto, ficariam foram da lei.

“Queremos complementar a legislação eleitoral, que é falha”, afirma Dimas Lara Barbosa, bispo-auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB. A Igreja Católica marca presença no movimento de combate à corrupção nas eleições antes mesmo de ele se chamar MCCE, nome que surgiu após a Lei 9.840, de inibição à compra de votos, criada por um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas coletadas de 1998 a 1999.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também integra o movimento. “A OAB está empenhadíssima”, garante Amauri Serralvo, presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção da instituição e seu representante junto ao MCCE. “O princípio que deve vigorar em matéria eleitoral é o da moralidade pública. Se uma pessoa com antecedente criminal não pode prestar concurso, como pode se candidatar a um cargo público?”

Ao todo, o movimento reúne 37 entidades – entre elas a AMB, a CNBB e a OAB – e conta com mais de 150 comitês espalhados pelo país, que executam o trabalho de coletas de assinaturas. Seu slogan é “Voto não tem preço, tem conseqüência”. Para participar do abaixo-assinado, o internauta pode imprimir o formulário de adesão disponível no site do MCCE e enviar pelos Correios a um dos comitês do movimento.