“A toga gostou dos meus ombros”, resumiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, nesta quarta-feira após declarar encerrada a última sessão plenária de que participou. O magistrado chegou à mais alta corte do país em 2003 e se despede do colegiado ao completar 70 anos e se enquadrar na aposentadoria compulsória.
Sem lamentar não ter podido participar de todo o julgamento do mensalão, o ministro informou que não poderia regimentalmente deixar registradas as penas que daria ao restante dos réus, embora já tivesse analisado o caso de cada um deles. “Eu vim preparado para tudo e com tabelas (de penas). Não fico com frustração (por não ter participado de todo o julgamento), faz parte. Não deu, simplesmente não deu, embora eu estivesse preparado”, resumiu ao deixar a corte.
De acordo com Britto, assim como ocorreu com Cezar Peluso, o juiz que deixa a corte no meio de um julgamento pode anunciar as penas somente dos réus em análise naquele momento, e não anexar suas sugestões de penalidades de condenados cujos casos ainda não começaram a ser avaliados.
Por ora, o STF já definiu, entre outras, as sanções a serem impostas ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, aos petistas José Genoino e Delúbio Soares, à banqueira Kátia Rabello e ao operador do esquema criminoso, Marcos Valério. Ainda estão pendentes de definição as penas para os parlamentares que receberam dinheiro do valerioduto, entre os quais o denunciante de todo o escândalo, o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson.
Balanço – Ao final da sessão plenária, Carlos Ayres Britto relembrou os principais processos dos quais foi relator, entre os quais a autorização de pesquisas com células-tronco embrionárias e o aval para uniões homoafetivas. Mais uma vez rejeitou ter pretensões de disputar cargos públicos eletivos e disse que pretende lançar em breve dois livros, um de poesia e outro de direito. “Servir o meu país a partir do STF é uma viagem de alma, não de ego. Não sou saudosista, não vivo nostalgicamente preso ao passado e não faço planos”, resumiu.
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