7 mil presos sairão às ruas em SP sem tornozeleira eletrônica

Saída temporária de Natal e Ano Novo é concedida a condenados no regime semiaberto; contrato com fornecedora do equipamento foi rescindido em agosto

Por Da redação
20 dez 2017, 12h13

Tornozeleira eletrônica Synergye — O uso das tornozeleiras eletrônicas representa uma significativa redução de custos à gestão penitenciária do Pará. Enquanto um preso custodiado em um centro de recuperação impõe uma despesa mensal de R$ 1.350,00 aos cofres públicos, um interno monitorado eletronicamente demanda R$ 270,00, uma economia de R$ 1.080,00. Esse valor engloba o aluguel do equipamento, manutenção, controle e tráfego de dados do GPS. (Akira Onuma/Fotos Públicas)

Cerca de sete mil presos do total de detentos beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo deixarão os presídios do estado de São Paulo sem tornozeleira eletrônica. Desde agosto, o contrato com a empresa responsável pelo fornecimentos dos aparelhos foi rescindido pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e ninguém assumiu o serviço.

O número de presos que pode se beneficiar com a saída temporária é maior, mas a pasta não informa quantos condenados estarão nas ruas. Ano passado, por exemplo, 33.093 detentos foram beneficiados com a saída de Natal e Ano Novo — 1.528 não retornaram.

A saída temporária é destinada aos presos em regime semiaberto. O uso de tornozeleira eletrônica é determinado conforme o tipo de crime cometido, cidade de destino do condenado ou quantidade de pena restante.

Para este ano, a SAP informou, em nota, que todos os beneficiados serão monitorados pelas forças de segurança do estado, que receberão os endereços dos presos. Também afirma que está tomando providências para retomar o fornecimento das tornozeleiras eletrônicas o quanto antes.

Quando rescindiu o contrato de fornecimento das tornozeleiras com a empresa Synergye, a secretaria chamou a segunda colocada na licitação para celebrar um novo contrato. Contudo, a empresa conseguiu suspender a rescisão de contrato na Justiça. Procurada, a empresa não respondeu até a publicação desta notícia.

(Com Agência Brasil)