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Política com Ciência Por Sérgio Praça A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Nelson Barbosa e seu desafio derretido

No fim do ano passado, quando ainda era ministro do Planejamento, Nelson Barbosa publicou um artigo sobre as perspectivas da economia brasileira entre 2015 e 2018. É interessante lê-lo pensando em dois aspectos: sua avaliação dos erros fiscais do governo desde 2011 e a viabilidade de suas propostas para equilibrar o orçamento. Nelson Barbosa não […]

Por Sérgio Praça Atualizado em 30 jul 2020, 23h37 - Publicado em 1 fev 2016, 13h39

No fim do ano passado, quando ainda era ministro do Planejamento, Nelson Barbosa publicou um artigo sobre as perspectivas da economia brasileira entre 2015 e 2018. É interessante lê-lo pensando em dois aspectos: sua avaliação dos erros fiscais do governo desde 2011 e a viabilidade de suas propostas para equilibrar o orçamento.

Nelson Barbosa não é Márcio Pochmann, economista da Unicamp que presidiu o Ipea e hoje dirige a Fundação Perseu Abramo, do PT. Barbosa acredita que a queda do PIB não é somente culpa de uma “crise econômica mundial”, mas também do “aumento da incerteza macroeconômica sobre a evolução da taxa de juros e da política fiscal”.

É eufemístico, no entanto, ao dizer quer a dificuldade de cumprir metas fiscais desde 2012 se deu por conta da desaceleração da economia e do custo dos incentivos produtivos e do controle de preços monitorados, como o do combustível.

Ora, “custo dos incentivos produtivos” significa o ralo aberto pelo BNDES para dar crédito a quase-monopólios como a JBS, grande financiadora de campanhas políticas. (Mais adiante, Barbosa defende a redução da diferença entre os juros “normais” e os juros camaradas do BNDES.)

Mais um eufemismo: diz que é preciso ter responsabilidade fiscal “sem depender de operações não recorrentes”. Elas são o que todo o resto do Brasil chama de “pedaladas fiscais”, que ocorrem sempre que o governo empresta dinheiro de bancos públicos para cumprir compromissos cotidianos, previstos no orçamento.

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O diagnóstico de Barbosa parece correto, apesar dos eufemismos. E qual é o principal desafio que se coloca? Segundo ele, é “aumentar o resultado primário recorrente do setor público em um contexto em que também é necessário atender às demandas crescentes da população sobre o Estado sem aumentar a carga tributária”. Ou seja: poupar dinheiro suficiente para cumprir a meta fiscal sem sacrificar serviços públicos e sem aumentar impostos (pois isto, segundo ele, afetaria nossa competitividade internacional).

Bem, esse desafio se derreteu. É impensável, hoje, cumprir a meta fiscal para 2016 sem reavivar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um imposto regressivo – ou seja, que penaliza mais os mais pobres.

E o aumento tributário não se dará para “atender às demandas crescentes da população sobre o Estado”, pois diversas delas já subiram no telhado com a entrevista de hoje do ministro do Planejamento, Valdir Simão.

Resumindo: o ministro da Fazenda acreditava que seria possível superar a crise econômica até 2018 sem aumentar a carga tributária e mantendo o tamanho do governo que os eleitores expressaram querer durante as eleições. Isso já era. Nelson Barbosa tem, pela frente, uma agenda econômica negativa: cortar políticas públicas (em ano eleitoral!) e aumentar impostos, com a volta da CPMF (haverá eleições em outubro!).

Além disso, irá observar o ministro do Planejamento fazer uma “reforma administrativa” que só pode resultar, se for minimamente séria, em corte de ministérios e cargos de confiança – cujos detentores, com frequência, concretizam a corrupção desejada pelos partidos políticos.

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