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STF libera acesso a inquérito para Demóstenes Torres

Por Luciana Marques, na VEJA Online: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta quarta-feira à defesa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) o acesso à investigação sobre o relacionamento do parlamentar com Carlinhos Cachoeira, chefe da máfia que controlava máquinas caça-níqueis em Goiás. A informação foi divulgada pelo advogado do senador, Antônio […]

Por Reinaldo Azevedo - Atualizado em 31 jul 2020, 09h13 - Publicado em 28 mar 2012, 21h16

Por Luciana Marques, na VEJA Online:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta quarta-feira à defesa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) o acesso à investigação sobre o relacionamento do parlamentar com Carlinhos Cachoeira, chefe da máfia que controlava máquinas caça-níqueis em Goiás. A informação foi divulgada pelo advogado do senador, Antônio Carlos Kakay. “Acabo de despachar com Lewandowski que, seguindo a tradição do Supremo, disse que ainda hoje vai deferir que nós tenhamos acesso à integralidade do inquérito”, disse o advogado.

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu na terça ao Supremo abertura de inquérito. O advogado do senador reclamou da demora em conseguir acesso aos documentos. “O procurador-geral da República manteve de forma inexplicável, por mais de vinte dias, a impossibilidade desse acesso”, disse. Ele deve pedir a anulação do processo ao STF sob a alegação de que as gravações que revelam a ligação entre Demóstenes e Cachoeira são ilegais.

Jurisprudência – Segundo Kakay, as interceptações telefônicas deveriam ter sido autorizadas pelo STF, e não por um juiz de primeira instância, já que o senador tem foro privilegiado. “Se existe alguma coisa que foi trazida ao Supremo nove meses depois, essa prova é nula”, disse.  “A Constituição e a jurisprudência não admitem a prova ilícita.”

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, as gravações são legais. “O senador não era o alvo da investigação”, disse. Segundo ele, as únicas provas que constam no inquérito remetido à PGR são as interceptações telefônicas. “Por enquanto o que nós temos são as interceptações telefônicas que, por força de lei, são sigilosas”, disse. Gurgel aguarda decisão do STF sobre o pedido de investigação do caso. Se aceito, o procurador deverá atuar em parceria com a Polícia Federal.

O ministro do STF Marco Aurélio explicou que existem duas situações diferentes. A primeira é quando o juiz de primeira instância determina a quebra do sigilo telefônico de quem tem foro privilegiado – o que é irregular. A segunda é o juiz descobrir por acaso o relacionamento do parlamentar com o investigado. Essa última situação se enquadraria no caso de Demóstenes Torres, segundo ele. “Uma coisa é um juiz de primeira instância não poder quebrar o sigilo de um senador. Algo diverso é ele quebrar o sigilo de uma pessoa comum, se algo envolve um detentor da prerrogativa de foro”, disse o ministro.

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Silêncio
A orientação da defesa a Demóstenes é para que ele não se manifeste até ter conhecimento de todo o material. O senador tem fugido da imprensa há semanas, isolando-se em seu gabinete.

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